Alcolumbre promete medida provisória para ajudar no combate ao óleo no Nordeste
Ideia é liberar recursos para que estados e municípios atingidos pelo óleo possam contratar equipes para a limpeza das praias
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MME enquadra R$ 500 milhões em projetos da Logum no Reidi
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Etanol | MME enquadrou três projetos da Logum no programa de Incentivo Fiscal aos Investimentos de Infraestrutura (Reidi). Investimentos de mais de R$ 500 milhões […]
Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Durante sessão do plenário, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu apresentar projeto para revogar o Repetro
Rateio com compensação da Lei Kandir pode destravar disputa por cessão onerosa
Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e agências Texto em atualização Políticos de todo o país estão reunidos em Brasília nesta terça (8) discutindo o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas cabe a Câmara dos Deputados votar o texto da PEC 152. De acordo com o vice-líder do […]
Alcolumbre e Maia tentam acordo com estados para cessão onerosa
Divisão de recursos entre estados deve atender outros critérios além do FPE. Governadores se reúnem em Brasília nesta terça-feira, 8, no Fórum de Governadores
Presidente do Senado e governadores do Norte e Nordeste defendem distribuição aprovada em setembro
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
Governo chega a acordo para desmembrar PEC da cessão onerosa
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra trabalha para concentrar os dois turnos de votação nesta terça-feira
Cid Gomes apresenta relatório para PEC da cessão onerosa; projeto voltará para Câmara
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. Com a mudança no texto, a PEC voltará para a Câmara dos Deputados, conforme antecipou ontem o Político, serviço de assinatura da agência epbr. Uma […]
Câmara não vota MP 879 e Eletrobras prevê prejuízo de R$ 3 bi
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para votar a MP 879/2019 nesta semana. Sem a votação, a medida provisória perderá a validade nesta quarta-feira, dia 21, e a Eletrobras estará sujeita a um prejuízo de R$ 3,07 bilhões. O prejuízo com a não aprovação da MP estava previsto no […]