
PL do Licenciamento
Marina reage a emenda de Alcolumbre: "politiza algo que é de natureza técnica"
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
PL do Licenciamento
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
Às vésperas da COP30
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Congresso
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Comece seu dia
Medida provisória também prevê a abertura total do mercado livre de energia a partir de dezembro de 2027
Novo Marco Legal
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Congresso
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Carta ao Congresso
Entidades argumentam que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor
Coral-sol
Órgão ambiental ainda analisa recurso da Petrobras para licença de perfuração
Foz do Amazonas
Lula cumpre agenda no Amapá, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do governo
Conciliação
Presidente será acompanhado do minstro Alexandre Silveira, em viagem com roteiro voltado para o setor de energia