Veja o que voltou para a lei
Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
Tag Davi Alcolumbre
diálogos da transição
Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30
Análise
Agenda de combustíveis no fogo cruzado entre Planalto e Congresso
Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política
Transferência da capital
COP30: Congresso planeja análise de veto às térmicas a gás após recesso informal
Transferência simbólica da capital do país para Belém no período da COP30 deixará Brasília esvaziada nas próximas semanas
MP 1308
Congresso instala comissão mista da MP do licenciamento ambiental
Comissão será presidida pela senadora Tereza Cristina, enquanto relatoria ficou com o deputado Zé Vitor, ambos integrantes da bancada ruralista
Pauta de votação
Câmara passa PEC da Blindagem na frente de tarifa social, sob risco de caducar
Falta de acordo em torno de emendas e do escopo da MP 1300 vem protelando a votação da medida, que precisa ser votada tanto na Câmara como no Senado até quarta-feira (17/9)
MP 1300
Comissão mista aprova relatório da MP da tarifa social, após acordo com Câmara e Senado
Texto está pronto para ser votado em plenário e depende de Alcolumbre e Motta pautarem votação
Sob nova direção
Lula nomeia diretores da ANP e Aneel
Presidente nomeou nesta quinta (28) diretores para nove agências reguladoras
Política Ambiental
Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê 'extorsão' em crise da COP em Belém
Ministra defende preservação de regras e segurança jurídica no licenciamento;; Crise da hospedagem em Belém intensifica em meio a pressão de nações mais pobres
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório