comece seu dia
Redata trava de novo, desta vez no Senado
Projeto de incentivo a data centers foi aprovado na Câmara na madrugada anterior
comece seu dia
Projeto de incentivo a data centers foi aprovado na Câmara na madrugada anterior
Pane no sistema
Decisão do presidente do Senado pegou governo de surpresa, enquanto relator preparava relatório
comece seu dia
Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado
Votação simbólica
Em votação simbólica, senadores aprovaram o texto tal como veio da Câmara dos Deputados. MP perderia a vigência na semana que vem
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados
diálogos da transição
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
Licença rápida
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
MP 1308
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Veja o que voltou para a lei
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
diálogos da transição
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30