Saiba mais sobre Davi Alcolumbre

04/02/26

Hugo Motta durante reunião de líderes na Presidência da Câmara, em 16 de dezembro de 2025 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

comece seu dia

Agenda legislativa de combate ao crime nos combustíveis tem janela curta para avançar em 2026

Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado

03/02/26

Votação simbólica

MP é aprovada no Senado e Gás do Povo segue para sanção presidencial

Em votação simbólica, senadores aprovaram o texto tal como veio da Câmara dos Deputados. MP perderia a vigência na semana que vem

29/12/25

Petrobras vence disputa trabalhista de R$ 40 bi no STF relacionada à metodologia de apuração do complemento de RMNR.; ainda cabe recurso. Na imagem: Detalhe da escultura A Justiça, de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Ação Direta de Inconstitucionalidade

PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados

03/12/25

diálogos da transição

Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar

Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil

03/12/25

Plenário do Senado durante a votação da MP 1300/2025, da tarifa social de energia elétrica (Foto Carlos Moura/Agência Senado)

Licença rápida

Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção

Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata

02/12/25

Plenário da Câmara durante discussão e votação de propostas legislativas (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

MP 1308

Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado

Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo

27/11/25

Davi Alcolumbre, à mesa no plenário da Câmara, durante sessão conjunta do Congresso para deliberação dos vetos, em 27 de novembro de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Veja o que voltou para a lei

Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"

Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação

26/11/25

Senador Carlos Viana (Podemos-MG);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

diálogos da transição

Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)

Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30

25/11/25

Davi Alcolumbre preside sessão do Congresso (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Análise

Agenda de combustíveis no fogo cruzado entre Planalto e Congresso

Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política

05/11/25

Transferência da capital

COP30: Congresso planeja análise de veto às térmicas a gás após recesso informal

Transferência simbólica da capital do país para Belém no período da COP30 deixará Brasília esvaziada nas próximas semanas

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