
Análise de vetos
Alcolumbre marca sessão do Congresso para junho
Sessão conjunta deverá analisar cerca de 60 vetos, entre eles, o PL das eólicas offshore. Na ocasião também será lido o requerimento da CPMI do INSS
Análise de vetos
Sessão conjunta deverá analisar cerca de 60 vetos, entre eles, o PL das eólicas offshore. Na ocasião também será lido o requerimento da CPMI do INSS
PL do Licenciamento
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
Às vésperas da COP30
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Congresso
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Comece seu dia
Medida provisória também prevê a abertura total do mercado livre de energia a partir de dezembro de 2027
Novo Marco Legal
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Congresso
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Carta ao Congresso
Entidades argumentam que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor
Coral-sol
Órgão ambiental ainda analisa recurso da Petrobras para licença de perfuração
Foz do Amazonas
Lula cumpre agenda no Amapá, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros do governo