Política energética
Tentativa de avançar com Redata acaba em ruído e programa para data center segue sem acordo
Líder do governo tentou emplacar solução para assegurar recursos no Senado, mas não houve acordo
Política energética
Líder do governo tentou emplacar solução para assegurar recursos no Senado, mas não houve acordo
Congresso
Projeto de Lei Complementar visa preservar os incentivos previstos na política de atração de data centers
comece seu dia
Projeto de incentivo a data centers foi aprovado na Câmara na madrugada anterior
Pane no sistema
Decisão do presidente do Senado pegou governo de surpresa, enquanto relator preparava relatório
comece seu dia
Projetos de lei estão travados na Câmara e no Senado
Votação simbólica
Em votação simbólica, senadores aprovaram o texto tal como veio da Câmara dos Deputados. MP perderia a vigência na semana que vem
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados
diálogos da transição
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
Licença rápida
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
MP 1308
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo