Ação Direta de Inconstitucionalidade
PSOL aciona STF para derrubar novas leis de licenciamento ambiental
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Lula, mas o Congresso derrubou os dispositivos vetados
Tag Davi Alcolumbre
diálogos da transição
Licenciamento especial vai à sanção e ONGs prometem judicializar
Organizações ambientais prometem judicialização de alterações no licenciamento de grandes projetos no Brasil
Licença rápida
Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção
Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata
MP 1308
Câmara aprova MP do licenciamento ambiental especial; texto vai ao Senado
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Veja o que voltou para a lei
Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
diálogos da transição
Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30
Análise
Agenda de combustíveis no fogo cruzado entre Planalto e Congresso
Devedor contumaz e monofasia da nafta concorrem com agendas prioritárias para área econômica, atropeladas por nova crise política
Transferência da capital
COP30: Congresso planeja análise de veto às térmicas a gás após recesso informal
Transferência simbólica da capital do país para Belém no período da COP30 deixará Brasília esvaziada nas próximas semanas
MP 1308
Congresso instala comissão mista da MP do licenciamento ambiental
Comissão será presidida pela senadora Tereza Cristina, enquanto relatoria ficou com o deputado Zé Vitor, ambos integrantes da bancada ruralista
Pauta de votação
Câmara passa PEC da Blindagem na frente de tarifa social, sob risco de caducar
Falta de acordo em torno de emendas e do escopo da MP 1300 vem protelando a votação da medida, que precisa ser votada tanto na Câmara como no Senado até quarta-feira (17/9)