Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova teto para ICMS e pauta mais projetos sobre preços
Arthur Lira anuncia que plenário votará mais três projetos relacionados aos preços dos combustíveis e energia elétrica
Tag Danilo Forte
Congresso
Senador defende reabertura das revisões de tarifas de energia na Aneel
Fábio Garcia quer colocar em pauta o uso de créditos tributários para abater reajustes
Energia
Vestas assina acordo com Rio Grande do Norte para eólicas offshore e hidrogênio verde
Estado possui cinco projetos de parques eólicos offshore, que somam mais de 9 GW
Congresso
Eólica offshore: consultoria do Senado vê risco de judicialização em decreto
Conclusão aponta para necessidade de marco legal, no Congresso Nacional, para contratação de áreas para instalação de eólicas offshore no Brasil
Política energética
Lei Geral das Agências vai ao Plenário da Câmara
O projeto tramitava em regime conclusivo, o que dispensava a análise do Plenário da Câmara; dezenas de parlamentares, no entanto, recorreram para mudar a tramitação do texto
Biocombustíveis
Diretores das agências reguladoras podem ter um só mandato de cinco anos
Substitutivo de Danilo Forte recebeu 16 emendas Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As agências reguladoras do país, entre elas as agências da área de energia – Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – podem ter mandatos para diretores estendidos para cinco anos – hoje os diretores têm mandatos de […]