PEC das Agências
PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
PEC das Agências
A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras
Comece seu Dia
Deputado Danilo Forte espera ter assinaturas para protocolar projeto até o fim da semana
Agências reguladoras
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
Combustíveis e Bioenergia
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
Congresso
Sonegação é uma das chagas do país, afirma Danilo Forte (União/CE), em defesa do direcionamento dos recursos
Energia
Já foi restabelecido, de acordo com o MME, a energia para 310 mil unidades consumidoras no estado
Congresso
Cortes orçamentários na Aneel e EPE ameaçam funções técnicas e deixam setor elétrico brasileiro mais vulnerável à captura política, escreve Carlos Faria
Biocombustíveis
A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) contesta perfil de emissões de metano no Brasil, e diz que aterros respondem por 45% das emissões
Congresso
Governo tem que ajudar a aprovar Profert, diz presidente em exercício durante evento em SP
Congresso
Para Vinicius Benevides, projetos que derrubam decisões das agências reguladoras promovem instabilidade jurídica e afastam investidores