Venda entre congêneres
ANP prorroga suspensão de venda de biodiesel entre distribuidoras
Em vigor desde maio, medida iria até o dia 31/12, mas foi prorrogada por mais seis meses
Tag Daniel Maia
Fraude bilionária
MPTCU aponta possível conflito de interesses no caso Refit e pede afastamento de Daniel Maia da ANP
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União questiona atuação da ANP e de seu diretor na fiscalização das operações do grupo Refit
Corredor Pré-sal
ANP dá ultimato à NTS e ameaça abrir concorrência por projeto de gás; entenda a disputa da Ecomp Japeri
NTS deve iniciar imediatamente a construção do ativo, sob risco de que a agência abra processo seletivo público para que outro agente assuma o investimento
Continua
Refit: ANP tem votos para rejeitar impedimento de diretores; conclusão é adiada por vistas
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alcançou os dois votos necessários para rejeitar o pedido de impedimento e suspeição de diretores, feito pela Refit, após a interdição cautelar da Refinaria de Manguinhos. O diretor-geral da agência, Artur Watt, e a diretora Symone Araújo foram contrários ao impedimento de Pietro Mendes; […]
Impasse
Refit: Daniel Maia levanta tese de ‘impedimento de impedimento’ e ANP adia decisão sobre interdição
O diretor da ANP, Daniel Maia, levantou uma questão ‘preliminar’ durante o julgamento dos pedidos de impedimento e suspeição feitos pela Refit contra dois dos quatro possíveis relatores do processo iniciado com a interdição da refinaria de Manguinhos
Revisão tarifária
ANP quer definir taxa de retorno das transportadoras de gás ainda em 2025 e promete pente-fino em investimentos
Diretoria da ANP decidiu que somente serão considerados, na valoração da Base Regulatória de Ativos, investimentos que já possuam autorização para construção
Bebidas adulteradas
ANP oferece aparato de fiscalização de metanol à Anvisa
Diretores colocaram à disposição equipamentos e estruturas de análise da agência para identificar fraudes com metanol
Movimentação de servidores
ANP prorroga consulta interna sobre regras para cessão de servidores
Prazo original para envio de contribuições foi prorrogado até quarta-feira (20/8)
Análise caso a caso
Nova regra sobre cessão não significará retorno imediato de servidores para a ANP, diz diretor
Iniciativa não visa chamar os quadros da ANP de volta, afirma Daniel Maia. Medida vale para novos casos
Volta para casa
ANP tenta retomar quadros cedidos ao MME e gera apreensão entre servidores
Após a publicação desta matéria, o diretor Daniel Maia afirmou que a iniciativa não visa retomar os quadros, mas reduzir o número de cessões