Análise caso a caso
Nova regra sobre cessão não significará retorno imediato de servidores para a ANP, diz diretor
Iniciativa não visa chamar os quadros da ANP de volta, afirma Daniel Maia. Medida vale para novos casos
Tag Daniel Maia
Volta para casa
ANP tenta retomar quadros cedidos ao MME e gera apreensão entre servidores
Após a publicação desta matéria, o diretor Daniel Maia afirmou que a iniciativa não visa retomar os quadros, mas reduzir o número de cessões
Edge multada
ANP mantém multa contra Edge por iniciar operação do TRSP sem autorização
Terminal iniciou operação em abril de 2024, mas autorização da agência foi concedida em julho. Diretores rejeitaram o argumento da empresa de que houve aprovação tácita
Lista suja do RenovaBio
ICL defende decisão da ANP contra inadimplentes do RenovaBio
Distribuidoras terão cinco dias para manifestações ou para comprovar a regularidade com as metas do programa de biocombustíveis
Renovabio
ANP dá sinal verde para lista suja do RenovaBio entrar em vigor
Diretores concordaram que decreto que disciplina as sanções é autoaplicável, não cabendo à agência exercer poder regulamentar
Biometano
Gás Verde e L'Oréal são autorizadas a abastecer frota com biometano
ANP concedeu autorização excepcional para produtora de biometano operar uma instalação de abastecimento em Jarinu (SP)
Fim do mandato
Rodolfo Saboia se despede da ANP em última reunião como diretor-geral
Governo indicou Artur Watt para o cargo e Pietro Mendes para a diretoria; nomes ainda vão passar por sabatina no Senado
Captura de carbono
ANP vai adotar regulação experimental para CCUS
Diretoria aprovou atualização de relatório sobre marco regulatório para incluir atribuições fixadas pela Lei do Combustível do Futuro
Combustíveis
ANP mantém revogação cautelar contra Copape
Após pedido de vista, relator apresentou complementação de voto e diretores rejeitaram o recurso da empresa
gas week
Diretores da ANP sinalizam apoio a pleito por mais transparência nas tarifas de gasodutos
Ao menos três membros do colegiado já manifestaram apoio a pedido de usuários para abertura da base de ativos das transportadoras