Continua
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alcançou os dois votos necessários para rejeitar o pedido de impedimento e suspeição de diretores, feito pela Refit, após a interdição cautelar da Refinaria de Manguinhos. O diretor-geral da agência, Artur Watt, e a diretora Symone Araújo foram contrários ao impedimento de Pietro Mendes; […]
Impasse
O diretor da ANP, Daniel Maia, levantou uma questão ‘preliminar’ durante o julgamento dos pedidos de impedimento e suspeição feitos pela Refit contra dois dos quatro possíveis relatores do processo iniciado com a interdição da refinaria de Manguinhos
Revisão tarifária
Diretoria da ANP decidiu que somente serão considerados, na valoração da Base Regulatória de Ativos, investimentos que já possuam autorização para construção
Bebidas adulteradas
Diretores colocaram à disposição equipamentos e estruturas de análise da agência para identificar fraudes com metanol
Movimentação de servidores
Prazo original para envio de contribuições foi prorrogado até quarta-feira (20/8)
Análise caso a caso
Iniciativa não visa chamar os quadros da ANP de volta, afirma Daniel Maia. Medida vale para novos casos
Volta para casa
Após a publicação desta matéria, o diretor Daniel Maia afirmou que a iniciativa não visa retomar os quadros, mas reduzir o número de cessões
Edge multada
Terminal iniciou operação em abril de 2024, mas autorização da agência foi concedida em julho. Diretores rejeitaram o argumento da empresa de que houve aprovação tácita
Lista suja do RenovaBio
Distribuidoras terão cinco dias para manifestações ou para comprovar a regularidade com as metas do programa de biocombustíveis
Renovabio
Diretores concordaram que decreto que disciplina as sanções é autoaplicável, não cabendo à agência exercer poder regulamentar