MP 1304
Volt vê espaço para ressarcimento dos cortes de geração sem aumento de tarifa
MP 1304 trouxe mudança quanto ao ressarcimento pelos cortes de geração
Tag curtailment (cortes de geração)
Congresso
Agenda do Nordeste para renováveis irrita, mais uma vez, indústria consumidora de energia
Defendidas pelo Nordeste, uma mudança na lei que regula a autoprodução e um projeto que susta resoluções da Aneel, podem elevar tarifas.
Redata estadual
Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais
Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
comece seu dia
Congresso aprova reforma do setor de elétrico com medidas que desagradam o mercado de petróleo
Mudança nos preços de referência dos royalties e limites de reinjeção recebem críticas
Política energética
Congresso aprova MP 1304 e texto vai à sanção; veja como ficou
Texto passou pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado na tarde desta quinta
GD, carvão e multas
Braga ajusta relatório e votação da MP 1304 fica para quinta (30)
Sessão marcada para a votar a MP na comissão nesta quarta-feira (29/10) foi adiada para quinta-feira às 10h
comece seu dia
Royalties, gasodutos e reinjeção: óleo e gás ganha destaque no relatório da MP que era do setor elétrico
Texto apresentado pelo senador Eduardo Braga inclui mecanismos para contratação de gasodutos e redução da reinjeção de gás
MP 1304
Cortes na geração serão reembolsados com multas da Aneel em casos específicos, diz Braga
Relatório da MP 1304 também trouxe mudanças para novos entrantes da GD, que precisarão investir em armazenamento
MP 1304
Curtailment: associações enviam carta ao Congresso para dividir conta com a geração distribuída
Comissão que analisa MP 1304 reúne nesta terça (28) para leitura de relatório; Fazenda defende antecipação do fim de subsídios