Congresso
Marco legal do hidrogênio desencadeia discussões regulatórias e fiscais
Após sanção, lei dependerá de nova aprovação de programa de créditos fiscais e decisões na reforma tributária
Congresso
Após sanção, lei dependerá de nova aprovação de programa de créditos fiscais e decisões na reforma tributária
Congresso
Redação final suprimiu trechos que disciplinavam a natureza dos créditos fiscais destinados em um programa de subsídios para a nova cadeia industrial
Energia
Programa Mover pretende estimular investimento e produtividade no Brasil, de olho nas oportunidades globais ligadas à descarbonização, escrevem Luis Henrique Costa, Márcio Pereira e Tatiana Dratovsky Sister
Congresso
Presidente Lula sanciona sem vetos lei que incentiva captação de investimentos para infraestrutura
Agendas da COP
“A ideia de que ele não pode ser arrecadatório é muito correta", diz relator
Congresso
Frente parlamentar avalia alternativas para elaborar um marco legal da indústria naval no segundo semestre
Combustíveis e Bioenergia
Fernando Borges já manifestou, no passado, preocupação com interferências nos preços da estatal
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]