Saiba mais sobre Copape

18/09/25

Reforma tributária

Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões

Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto

10/09/25

Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, à mesa do plenário do Senado, durante sessão de debates sobre a Reforma Tributária, em 29/8/2023 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Monofasia da nafta

Tributária: Braga muda tributação da nafta para conter fraudes e admite salvaguardas para indústria

Para não penalizar a indústria petroquímica, o relator negocia ajustes e emendas que permitem tratamento específico a centrais petroquímicas autorizadas, após propor mudança na tributação de combustíveis para combate à sonegação; proposta também prevê mudança no gás

01/09/25

Agentes se concentraram desde cedo em São Paulo para darem início a operação Carbono Oculto, em 28 de agosto de 2025 (Foto Receita Federal)

Opinião

É preciso coordenar e qualificar o combate aos crimes no mercado de combustíveis

Amadurecer articulação entre diversos entes públicos é essencial para fortalecer operações contra o crime na cadeia de combustíveis

28/08/25

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) planeja avançar com PL do devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bilhões (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Carbono Oculto

Frente no Senado propõe tributação da nafta para combater fraudes nas importações

Equiparação da tributação da nafta à da gasolina e do diesel no regime monofásico busca coibir fraudes em importações e conter perdas fiscais bilionárias

28/08/25

Combate ao crime organizado

Megaoperação contra fraude em combustíveis mira PCC e atinge Faria Lima

Força-tarefa cumpre 200 mandados em dez estados; esquema movimentou R$ 52 bi em combustíveis e sonegou mais de R$ 9 bi em tributos, envolvendo irregularidades em mais de 1000 postos

01/04/25

Força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília (DF), em 15 de março de 2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Renovabio

Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis

Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor

11/03/25

Deputado Federal Julio Lopes fala ao Plenário da Câmara durante sessão solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, em 28/2/2024 (Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Congresso

Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes

Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis

13/02/25

Durante Operação Lágrimas de Sal da PF, policiais federais fazem busca e apreensão em fábrica da Braskem em Maceió (Foto Divulgação)

Crime organizado

Combustível supera cocaína em ganhos do crime organizado, diz Fórum de Segurança Pública

Relatório aponta que 13 bilhões de litros são vendidos ilegalmente por ano, com perdas fiscais de R$ 23 bi e impacto equivalente a três semanas de abastecimento da frota nacional

28/11/24

Abastecimento de carro flex, gasolina ou álcool (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Combustíveis

ANP mantém revogação cautelar contra Copape

Após pedido de vista, relator apresentou complementação de voto e diretores rejeitaram o recurso da empresa

14/11/24

Decisão da ANP sobre recurso da formuladora Copape é adiada após pedido de vista de Fernando Moura. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)