Saiba mais sobre Contingenciamento

06/08/25

Symone Araújo participa de painel durante a Biodiesel Week. Foto: Guilherme Kardel

Combate a fraudes

É preciso pensar novas formas de financiar fiscalização, diz diretora da ANP

Symone Araújo destacou que o orçamento do órgão para 2026 está com um referencial menor do que o aprovado para este ano

31/07/25

Diretor Ivo Nazareno recebe representantes dos conselhos de consumidores de energia elétrica, em 15 de julho de 2025 (Foto Michel Jesus/Aneel)

Recomposição orçamentária

Governo libera parte dos recursos da Aneel

Liberação reduz bloqueio de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões, mas execução continua concentrada em dezembro

31/07/25

ANP institui grupo de trabalho (GT) para elaborar proposta de cronograma da descontinuidade do diesel S500 e S1800. Na imagem: Posto do DF ajusta preços do diesel S10 e S500, em 4/6/2018 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Crise nas agências reguladoras

ANP vai retomar programa de monitoramento após liberação parcial do orçamento

Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis havia sido suspenso em julho, por falta de verba

23/07/25

Lula e Fernando Haddad durante a cerimônia Nova Indústria Brasil - Missão 4, no Palácio do Planalto, em 11 de setembro de 2024 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

comece seu dia

Receitas do petróleo salvam orçamento do governo de contingenciamento

Leilão dos volumes não contratados em áreas da partilha eleva previsão da arrecadação para este ano

22/07/25

13.06.2024 – Reunião da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Diogo Zacarias/MF)

Farm-out da PPSA

Petróleo livra governo de contingenciamento de R$ 20 bi

Cortes no orçamento caíram de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, influenciado por aumento na estimativa de receita

22/07/25

Amostra de combustível colhida durante força-tarefa integrada pela ANP, Procon e Inmetro, para fiscalização em postos revendedores em Brasília (DF), em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Crise fiscal

Liberação de R$ 10 mi para ANP é antecipação de empenhos

Agência foi alvo de contingenciamento e chegou a limitar serviços e suspender o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis

21/07/25

Força-tarefa integrada pela ANP com Procon e Inmetro fiscaliza postos revendedores de combustíveis em Brasília-DF, em 15/3/2021 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Crise orçamentária

Governo libera R$ 10 milhões do orçamento da ANP

Agência sofreu contingenciamento de R$ 35 milhões, o que motivou uma série de suspensões na fiscalização

17/07/25

Urna para depósito de propostas durante a segunda rodada de licitações da Cessão Onerosa (Foto Marcus Almeida/ANP)

"Vai apagar as luzes"

ANP comunicou que fechará as portas por 3 dias na semana para economizar, diz superintendente

Agência cortará atendimento três vezes por semana para economizar luz e garantir funcionamento até dezembro; setor pede mobilização contra colapso orçamentário

16/07/25

Cortes limitam atendimento

ANP reduz atendimento ao público e desativa canal telefônico por falta de recursos

Agência reduz expediente e desativa atendimento telefônico após corte de R$ 35 milhões, enquanto MME articula recomposição orçamentária

15/07/25

Contingenciamento

Consumidores de energia protestam contra cortes orçamentários na Aneel

Entidades criticam diminuição no orçamento, falta de autonomia e demora do governo em indicar diretores

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