A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) relatório do deputado Altineu Côrtes (PP/RJ) favorável ao PL 9302/2017, que determina índices de conteúdo local para leilões de áreas exploratórias para petróleo e gás natural no país. O texto prevê que os compromissos de conteúdo local não serão adotados como […]
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
PL foi retirado de pauta pelo relator, deputado Altineu Côrtes; Comissão de Minas e Energia também não votou texto que prevê saída de petroleiras de campos marginais
As alterações fazem parte do rodízio de áreas do diretores da agência reguladora e começam a valer a partir da próxima segunda-feira
Onip, IBP e ANP realizaram workshop para discutir os Termos de Ajustamento de Conduta
HOUSTON – De acordo com o diretor da ANP, Aurélio Amaral, o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para conteúdo local deve sair em 2020. Antes, agência deve publicar a resolução que vai definir regras para o procedimento. Aurélio Amaral conversou com a epbr, nesta terça-feira, 7, durante a OTC 2019. “Em 2020, a […]
Tomada pública terá prazo de 30 dias, podendo ser estendido por mais 30
O que está em jogo TAC para conteúdo local A diretoria da ANP deve aprovar nesta quinta-feira, 2, a realização de audiência pública para discutir TACs de conteúdo local de projetos já encerrados ou devolvidos. A medida é uma saída criada pela agência para as petroleiras que possuem projetos de exploração e desenvolvimento da produção […]
"Não há questão de fundo político-ideológico", afirma o vice-presidente
O que está em jogo Alíquota menor de importação pode ficar para depois O ministro da Economia, Paulo Guedes, está estudando postergar o plano de reduzir a alíquota de importação, que faz parte da sua estratégia de abertura comercial, mas desagrada a industria nacional de máquinas e equipamentos. Em troca, espera um caminho mais livre […]