Conta-Covid é primeiro passo na recuperação do setor elétrico
Por Marina Zago e Mariana Avelar
Tag Conta-Covid (MP 950)
Governo demonstra força ao derrubar a MP do setor elétrico
BRASÍLIA – O governo federal foi responsável pela derrubada da MP 950, do setor elétrico. A aprovação de um requerimento de retirada de pauta partiu do próprio líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL/GO), por avaliar que o relatório de Léo Moraes (Podemos/RO) seria prejudicial para o Planalto. A tramitação da MP 950 foi acompanhada […]
MP do setor elétrico pode caducar nesta quarta
BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação da MP no Congresso Nacional. O político epbr, serviço exclusivo para empresas da agência epbr, antecipou que nem mesmo parlamentares ligados ao setor elétrico estavam […]
Conta-Covid: o prejuízo do setor elétrico nos ombros do consumidor
Por Carlos Faria e Clauber Leite
Aneel adia decisão sobre as regras dos empréstimos para as distribuidoras de energia
BRASÍLIA – Com um pedido de vistas, a diretoria da Aneel adiou a decisão sobre a regulamentação da Conta-Covid para, a princípio, a próxima sexta (19). Em reunião extraordinária que durou até o início da madrugada desta terça (16), não houve consenso sobre a presença de requisitos para lançamento de expectativas de reequilíbrio financeiro nos […]
Consumidores querem rateio de custos da Conta-COVID e mais prazo para diferimentos de tarifa
Associações de consumidores de energia elétrica avaliam que a Conta-COVID precisa de mais detalhes e um prazo maior para que se permita adiar o pagamento da diferença de demanda medida e contratada. As sugestões fazem parte das mais de 400 contribuições de cerca de 80 agentes do setor à resolução que define critérios para o […]
Empréstimos para socorrer distribuidoras de energia poderão chegar a R$ 16 bi
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça (26) que o empréstimo oferecido às distribuidoras de energia pode chegar a R$ 16,1 bilhões. O valor supera a expectativa inicial, da ordem de R$15,4 bilhões, proposto pela diretora responsável pelo caso, Elisa Bastos. Bastos explicou que o limite inicial da operação financeira […]
Impacto na distribuição de energia chega a R$ 5,4 bilhões
O impacto da pandemia de covid-19 nas distribuidoras de energia atingiu R$ 5,4 bilhões entre 18 de março e 17 de maio, de acordo com critérios do Ministérios de Minas e Energia (MME). Boletim da pasta foi publicado nesta segunda (18). O MME leva em consideração a perda de faturamento, com a queda inesperada na […]
Governo cria Conta-COVID para socorrer setor elétrico
BRASÍLIA – O governo publicou nesta segunda (18) o decreto 10.350, que cria a Conta-COVID, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pelo coronavírus. O decreto regulamenta trecho da MP 950/20, que garante gratuidade na tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda e abre a possibilidade de ajuda às […]
Ministério de Minas e Energia é favorável à renegociação de contratos no setor elétrico, afirma ministro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta quinta (7) que não “tem nada contra” a renegociação de contratos no setor elétrico. A demanda de revisão de energia contratada tem sido feita pelas distribuidoras, consideradas o “caixa” do setor, que absorve o impacto da queda no consumo e aumento de inadimplência. “Os contratos […]