Proteção à indústria
Governo abre consulta sobre salvaguardas de acordos comerciais
MDIC abre tomada de subsídios para definir as regras das salvaguardas bilaterais no Brasil em acordos comerciais
Tag Consulta pública
Concessões de energia
MME abre consulta pública sobre implementação de Verificador Independente
Prazo para envio de contribuições vai até 6 de abril; objetivo é avaliar os impactos potenciais da adoção do verificador
Revisão tarifária
ANP dá 'sobrevida' a pleito de usuários por corte maior no custo de gasodutos
Expectativa no CdU é que ANP tenha mais tempo para implementar mudança mais profunda na base de ativos do transporte
PDE 2035
Brasil dobra projeção de demanda por baterias até 2035
Demanda deve acelerar, principalmente, após primeiro leilão de baterias do país, previsto para abril de 2026
eVTOL
Anac quer criar categoria de piloto específica para "carro voador"
Agência reguladora vai ouvir profissionais e fabricantes
Modernização das redes
MME estabelece meta para implantação de medidores inteligentes até 2028
Expectativa da pasta viabilizar a implantação de 3,6 milhões de sistemas de medição inteligentes em todo o país
Medidores inteligentes
Aneel aprova consulta sobre sistemas de medição elétrica
Discussão indica possíveis barreiras regulatórias à implantação de sistemas de medição inteligentes no contexto de transição energética
Opinião
CP nº 210/2025 e a oportunidade para converter insegurança jurídica em retomada do crescimento
Brasil Equatorial não pode aceitar que a ineficiência de planejamento se transforme em uma regra de exclusão econômica, escreve Darlan Santos
Acesso a energia
Governo abre consulta com redução de 33% do orçamento da CDE para o Luz para Todos
Redução ocorreu porque o programa está na fase de execução continuada e conclusão de contratos já firmados
COP30
Alckmin lança consulta pública sobre descarbonização industrial
Programa visa fortalecer a base industrial do país ao mesmo tempo em que promove a descarbonização