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Gás e biometano são incluídos no regime específico de tributação dos combustíveis
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Biocombustíveis
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Mais da metade dos projetos anunciados está em fase especulativa — têm 30% de probabilidade de acontecer
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Discussão volta à pauta do Congresso Nacional e do governo federal após CNPE aumentar percentuais mínimos dos próximos leilões
Congresso
Redução da alíquota geral que será cobrada de bens e serviços sem privilégios no novo modelo justificou adicional sobre óleo e mineração
Congresso
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Combustíveis e Bioenergia
O MME pretende criar uma entidade nos moldes do Operador Nacional do Sistema para atuar na fiscalização de preços
Energia
Ministro de Minas e Energia disse que vai mandar proposta de reestruturação à Casa Civil, e depois ao Congresso
Congresso
Por meio da conversa e da troca de ideias, soluções podem ser construídas sem que, necessariamente, um lado seja sempre derrotado e desmoralizado, escreve Fernando Teixeirense
Congresso
Distribuidores de Energia Elétrica afirmam que a lei contém subsídios que são transferidos para a conta de luz de todos os consumidores