Furto a dutos
Câmara pauta PL que tipifica crime de furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combate ao roubo de energia
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
comece seu dia
Qual é a promessa do governo para a MP que vai limitar impactos nas tarifas de energia?
Ministro de Minas e Energia indicou que texto vai tratar também do custo do gás natural
Minerais de transição
Política de mineração para a transição energética terá incentivos para empresas de menor porte
Juniors companies contarão com regime simplificado para acessar a bolsa de valores a partir de 2026
Votação antes do recesso?
Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar
"Oposição irresponsável"
Governo vai ter que tomar providências para não encarecer conta de luz, diz Haddad
Ministro critica derrubada de vetos a “jabutis” pelo Congresso e cobra negociação para evitar impacto nas tarifas e bloqueio de recursos públicos
Crise nas agências
Projeto que impede cortes nas agências está parado há três meses no Senado
Iniciativa protocolada como reação ao contingenciamento orçamentário sofrido pelas agências em 2024 ainda aguarda aval de Alcolumbre para ser analisada
Reforma do setor elétrico
Marcos Rogério vê esforço por caducidade na MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Comissão de Infraestrutura critica atraso na instalação da comissão mista e diz que medida tem virado palco para disputas setoriais no Congresso
Reforma tributária
Cobrar imposto seletivo na exportação ‘pune o petróleo brasileiro’, diz PRIO
Chicão Bulhões, head de Relações Institucionais da PRIO, pede que Congresso derrube veto presidencial que possibilita a incidência do IS sobre exportações