Política mineral
Governo busca consenso com Congresso para política de minerais críticos
Política é prometida pelo MME há mais de dois anos, enquanto isso, deputados tentam avançar com PL de minerais críticos
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Monofasia da nafta
Tributária: Braga muda tributação da nafta para conter fraudes e admite salvaguardas para indústria
Para não penalizar a indústria petroquímica, o relator negocia ajustes e emendas que permitem tratamento específico a centrais petroquímicas autorizadas, após propor mudança na tributação de combustíveis para combate à sonegação; proposta também prevê mudança no gás
Minerais críticos
Autorizações para pesquisa em terras raras no Brasil aceleraram desde 2020, diz ANM
Em 2024, Brasil concedeu mais de 1,3 mil alvarás para pesquisas em terras raras
MP 1300
Comissão mista aprova relatório da MP da tarifa social, após acordo com Câmara e Senado
Texto está pronto para ser votado em plenário e depende de Alcolumbre e Motta pautarem votação
Atração de data centers
Indústria de data centers cobra Redata: "janela de oportunidade é curta"
Associação que reúne as empresas do setor afirma que tanto a MP 1307, das ZPEs, quanto PL dos data centers não consideram as especificidades de cada aplicação, como as de nuvem e inteligência artificial
Furto de combustíveis
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Texto endurece punição para furtos e roubos em oleodutos, refinarias e transportes de combustíveis, além de criminalizar receptação e comércio clandestino desses produtos
71 votos a 0
Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado
Aprovado por unanimidade, texto prevê punições como baixa de CNPJ e restrição a benefícios fiscais, além de capital mínimo para empresas do setor de combustíveis
comece seu dia
Com votação nesta quarta, relatório da MP da tarifa social propõe alívio nas contas de luz do Norte e Nordeste
Relator Fernando Coelho Filho incluiu dispositivo na MP 1300/2025 para redução das tarifas no curto prazo
Revisão tarifária
ANP abre contratos legados das transportadoras de gás, com tarjas
No Senado, Comissão de Infraestrutura aprova requerimento de Laércio Oliveira para debater revisão tarifária das transportadoras em audiência pública
Compras púlicas
Senado aprova PL que amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas
Projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura tramita em caráter terminativo, e, se não for apresentado recurso para votação em plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados