Judiciário
Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF
Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a aleição de 2022
Tag Congresso Nacional
Congresso
Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes
Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis
Congresso Nacional
Novo tenta derrubar iniciativa de diversidade da Petrobras
Partido quer suspender decisão da ANP que deu aval a projeto que oferece bolsas de estudo em cursos técnicos para grupos minorizados
Tributação
Reforma tributária vai exigir revisão de contratos e capacitação de equipes no setor de energia
Mudanças estão previstas para começar em 2026, com período de transição até 2033
Congresso
Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado […]
Congresso Nacional
Retorno do Congresso tem missão de analisar 56 vetos; veja o que pode mudar para o setor de energia
Vetos incidem sobre as leis do Combustível do Futuro, Mover, eólicas offshore, rateio do RenovaBio e Paten
comece seu dia
Setores do governo e do mercado se movimentam por vetos no PL das eólicas offshore
Eventuais vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso
Conteúdo local
Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local
Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos
Congresso
Senado aprova programa de créditos fiscais para hidrogênio de baixo carbono
O Senado Federal aprovou nesta quarta (4/9) o projeto que cria um programa de créditos fiscais de R$ 18 bilhões para produtores e consumidores de hidrogênio de baixo carbono no Brasil (PL 3027/2024). Entenda a proposta. O texto segue para sanção, mantendo um acordo costurado pelo governo federal com parlamentares após a primeira passagem do marco […]
Combustível do Futuro
Frente do Livre Mercado critica retirada da mistura do HVO das produtoras
Mistura do HVO recai sobre distribuidoras após aprovação do Combustível do Futuro na Comissão de Infraestrutura do Senado