Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

04/12/25

Deputado José Guimarães durante sessão plenária na Câmara (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Elevação de royalties

Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência

Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025

04/12/25

Plenário do Senado durante sessão que aprovou o PL do Devedor Contumaz, em 2 de setembro de 2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Contratação de térmicas

Em busca de acordo, Congresso desiste de pautar análise de vetos da lei das eólicas offshore

Análise estava prevista para a sessão desta quinta (4/12), mas foi adiada para costurar acordo e com o Congresso focado em votar o orçamento

03/12/25

Deputado Max Lemos (PDT/RJ). Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Comissão de Minas e Energia

Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME

Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores

03/12/25

Plenário do Senado durante a votação da MP 1300/2025, da tarifa social de energia elétrica (Foto Carlos Moura/Agência Senado)

Licença rápida

Senado aprova MP do licenciamento especial e texto vai à sanção

Trecho foi vetado por Lula de PL do novo marco do licenciamento, mas retornou ao Congresso via MP, garantindo validade imediata

03/12/25

Deputado Diego Andrada durante sessão da Comissão de Minas e Energia. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Energia e mineração

CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista

Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica

03/12/25

Max Lemos, à tribuna da Câmara, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 11/3/2025 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Comissão de Minas e Energia

Comissão da Câmara aprova aumento de quarentena para cargos de direção na ANP

Projeto estabelece prazo de impedimento para que executivos ocupem cargos de direção na ANP e que ex-diretores exerçam funções de gestão na iniciativa privada

02/12/25