
PL do Licenciamento
Marina reage a emenda de Alcolumbre: "politiza algo que é de natureza técnica"
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
PL do Licenciamento
No dia da votação em plenário, o MMA divulgou uma nota oficial alegando inconstitucionalidade da proposta
Política energética
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Novo Marco Legal
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Na pauta do Senado
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Na pauta do Senado
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
Na pauta do Senado
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
Congresso
Senadores retiram assinatura e frustram tentativa de segurar criação de programa para fertilizantes
Congresso
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original
Congresso
Sandoval Feitosa Neto participa na terça-feira (30), às 9h, de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)