Saiba mais sobre Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

18/03/26

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante coletiva à imprensa, em 18 de março de 2026 (Foto Diogo Zacarias/MF)

Preço dos combustíveis

Fazenda negocia bancar parte da isenção do ICMS do diesel

Proposta foi apresentada pela pasta na reunião desta terça-feira do Confaz. Governadores terão até o dia 27/3 para decidir se aceitam

11/03/26

Posto do Distrito Federal ajusta preços do diesel S10 e S500, em 4 de junho de 2018 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Tributação do diesel

CNA pede redução imediata de tributos sobre o diesel

Confederação argumenta que medida é necessária diante dos aumentos no preço do petróleo e de seus derivados

12/02/26

Data Center de nuvem da IBM (Foto Divulgação)

Sinais trocados

Mercado de data centers negocia incentivo nos estados após aumento de alíquotas de importação

Para Brasscom, aumento de imposto federal anula os benefícios do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil (Redata)

05/11/25

Complexo Campo Tamboré, em Barueri (SP). Foto: Scala/Reprodução

Redata estadual

Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais

Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers

30/05/25

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (Foto: Jerônimo Rodrigues/Reprodução)

Dia do perdão

Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias

Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros

17/02/25

Os diretores da ANP Daniel Maia e Fernando Moura. Foto: Steferson Faria

Mercado de combustíveis

Com atuação em outros elos, ANP consegue zerar fraudes com metanol

Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis não registrou casos de combustível com teor de metanol em desconformidade ao longo de meses de 2024

30/01/25

Presidente Lula da Silva durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília, em 30 de janeiro de 2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Combustíveis

"Quem autoriza aumento de combustíveis é a Petrobras, não o presidente", diz Lula

Reajuste pela Petrobras deve se limitar ao diesel, mas mudança no ICMS em fevereiro também vai atingir gasolina

29/01/25

Bomba de abastecimento em posto de combustíveis (Foto Agencia Brasil)

comece seu dia

Preços de combustíveis sob pressão

Impostos estaduais sobem em fevereiro e Petrobras avalia reajuste

04/11/24

Tarcísio de Freitas cobra avanço no projeto de lei do devedor contumaz e diz que usinas de etanol estão na mira da rota do crime. Na imagem: Presidente Lula durante reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha, em 11/1/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Segurança pública

Tarcísio cobra avanço no PL do devedor contumaz e diz que etanol está na rota do crime

Governador afirma que organizações criminosas estão avançando no setor de combustíveis

02/10/24

Diretores da ANP durante Encontro promovido pelo eixos PRO (Foto: Stéferson Faria)