Fiscalização
Câmara aprova PL que permite acesso da ANP a notas fiscais
PLP 109/2025 foi um dos projetos apresentados em resposta à Operação Carbono Oculto, e agora segue para análise do Senado
Tag Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
Mudança de tom
Tarcísio diz que nova ideia de subvenção do diesel é 'razoável' e SP deve aderir à proposta
Governador elogia nova sistemática de compensação via FPE, após rejeitar redução de ICMS. Medida ainda depende de definição de custos entre União e estados
Preço dos combustíveis
Governo propõe aos estados subvenção compartilhada do diesel
Após rejeição da proposta anterior, de reembolsar em até 50% a desoneração temporária do ICMS, governo apresentou nova sugestão aos estados
Preço dos combustíveis
Fazenda negocia bancar parte da isenção do ICMS do diesel
Proposta foi apresentada pela pasta na reunião desta terça-feira do Confaz. Governadores terão até o dia 27/3 para decidir se aceitam
Tributação do diesel
CNA pede redução imediata de tributos sobre o diesel
Confederação argumenta que medida é necessária diante dos aumentos no preço do petróleo e de seus derivados
Sinais trocados
Mercado de data centers negocia incentivo nos estados após aumento de alíquotas de importação
Para Brasscom, aumento de imposto federal anula os benefícios do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil (Redata)
Redata estadual
Setor de data centers recorre ao Confaz por desoneração de impostos estaduais
Setor busca tratamento tributário diferenciado no ICMS para chips e equipamentos destinados a data centers
Dia do perdão
Bahia propõe perdão de dívidas de ICMS para petroleiras e refinarias
Projeto enviado pelo governo do estado autoriza a remissão de até 50% dos débitos acumulados até 2024, além da redução de 90% em multas e juros
Mercado de combustíveis
Com atuação em outros elos, ANP consegue zerar fraudes com metanol
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis não registrou casos de combustível com teor de metanol em desconformidade ao longo de meses de 2024
Combustíveis
"Quem autoriza aumento de combustíveis é a Petrobras, não o presidente", diz Lula
Reajuste pela Petrobras deve se limitar ao diesel, mas mudança no ICMS em fevereiro também vai atingir gasolina