Judiciário
Conama revoga limites de emissão para eletrificação de FPSOs
A revisão da resolução 382/2006 é questionada por membros do Ministério Público Federal (MPF)
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Combustíveis e Bioenergia
Diesel e atraso no Proconve são vilões da saúde nas cidades
newsletter Diálogos da Transição eixos.com.br | 02/03/21 Editada por Nayara Machado [email protected] Até 2023, a frota de veículos pesados do Brasil deve adotar novas regras do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), passando para a fase P8, equivalente às normas já adotadas nos Estados Unidos e na Europa, como o […]
Meio ambiente
Justiça suspende revogação de normas do Conama para restingas e manguezais
Decisão liminar da 23ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro suspendeu nesta quarta (30) a derrubada de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), revogadas ontem. A juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho afirma que a revogação das resoluções 302 e 303 do Conama causaria “evidente risco de danos irrecuperáveis […]
Meio ambiente
Conama revoga resoluções que protegiam manguezais, restingas e mananciais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), controlado pelo ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou nesta segunda (28) duas resoluções que protegiam a vegetação de manguezais e restingas e uma terceira que exigia licenciamento ambiental para projetos de irrigação. As revogações das resoluções 284/01, 302/02 e 303/02 foram incluídas na pauta hoje em caráter de urgência, a […]
Meio ambiente
Partidos de oposição querem recompor Conama
Seis projetos de decreto legislativo pedem a reversão do decreto presidencial que alterou a composição do principal órgão consultivo de políticas ambientais do país
