Combustíveis e Bioenergia
Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS
Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica
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Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
![Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/05/img20220524190819516MED-360x240.jpg "Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Lira pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras
Presidente da Câmara anuncia para votação do PL 3677/2021 que também inclui limites à exportação de petróleo
Combustíveis e Bioenergia
Culpar ICMS é "guerra de narrativas em ano eleitoral”, diz Décio Padilha
Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação
Comece seu Dia
Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve
Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque é exonerado do MME
Combustíveis e Bioenergia
Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel
Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional
Combustíveis e Bioenergia
Congelamento de ICMS gerou perda de R$ 3,4 bilhões, segundo estados
Comsefaz defende que congelamento dos valores, prorrogado até março, mostra que alta dos combustíveis não está no tributo estadual
Combustíveis e Bioenergia
Estados decidem encerrar congelamento do ICMS sobre combustíveis
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que estados fizeram sua parte