Saiba mais sobre Comsefaz

26/10/23

Estados definem aumento do ICMS da gasolina (15 centavos) e diesel (12 centavos) a partir de fevereiro de 2024. Na imagem: Posto de gasolina em Pinheiros, bairro da zona oeste de São Paulo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024

Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro

06/09/23

Câmara dos Deputados retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis. Na imagem: Deputado Zeca Dirceu (PT/SP) durante discussão e votação de propostas (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis

Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF

05/04/23

Combustíveis e Bioenergia

Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS

Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica

31/03/23

Biocombustíveis

ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos

Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho

02/06/22

Na imagem, senadores Fernando Bezerra Coelho, Davi Alcolumbre e Jean Paul Prates reunem-se com secretários estaduais de Fazenda (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem

Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem

02/06/22

Windfall tax? Entenda a proposta para taxação de petroleiras no PLP 18

Combustíveis e Bioenergia

Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS

Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal

26/05/22

Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Congresso

Lira pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras

Presidente da Câmara anuncia para votação do PL 3677/2021 que também inclui limites à exportação de petróleo

13/05/22

Combustíveis e Bioenergia

Culpar ICMS é "guerra de narrativas em ano eleitoral”, diz Décio Padilha

Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação

11/05/22

Demissão de Bento Albuquerque (na foto), até então ministro do MME; ICMS dos combustíveis recorde; e ameaça de greve dos caminhoneiros

Comece seu Dia

Troca de ministro, ICMS recorde nos combustíveis e ameaça de greve

Um dia após Petrobras reajustar preços do diesel, Bento Albuquerque é exonerado do MME

25/03/22

Combustíveis e Bioenergia

Estados driblam desoneração com novo ICMS do diesel

Perda seria de R$ 14 bilhões, calcula Confaz; desoneração é considerada inconstitucional

Tag Comsefaz

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