Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
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Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
Combustíveis e Bioenergia
Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024
Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Combustíveis e Bioenergia
Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS
Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica
Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
![Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2022/05/img20220524190819516MED-360x240.jpg "Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Lira pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras
Presidente da Câmara anuncia para votação do PL 3677/2021 que também inclui limites à exportação de petróleo
Combustíveis e Bioenergia
Culpar ICMS é "guerra de narrativas em ano eleitoral”, diz Décio Padilha
Presidente do Comsefaz diz que conta de estabilização de preços é único remédio de curto prazo para atenuar inflação