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Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

Importação de combustíveis

Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta

Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS

Na imagem: Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto: John Maravelakis/Unsplash)

Combustíveis e Bioenergia

Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel

Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)

Biocombustíveis

Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão

Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel

Entidades do setor de combustíveis reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel, sobretudo o russo. Na imagem: Governador do Maranhão, Carlos Brandão, discursa na Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Reprodução)

Combustíveis e Bioenergia

Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel

Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) planeja avançar com PL do devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bilhões (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi

Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes

Vitor Lippi (PSDB/SP) participa de audiência pública da CDE na Câmara para debater projetos de regulamentação da Reforma Tributária, em 17/4/2024 (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz

Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação

Após crise federativa, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) tenta impedir importação irregular de diesel. Na imagem: Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto: John Maravelakis/Unsplash)

Combustíveis e Bioenergia

Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel

Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação

Distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) questionam aumento do ICMS previsto para fevereiro de 2024. Na imagem: Envase de botijões de gás em planta de produção e envase a granel de GLP, em Fortaleza (Foto: Divulgação Grupo Edson Queiroz)

Combustíveis e Bioenergia

Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024

Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha

Estados definem aumento do ICMS da gasolina (15 centavos) e diesel (12 centavos) a partir de fevereiro de 2024. Na imagem: Posto de gasolina em Pinheiros, bairro da zona oeste de São Paulo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

Estados definem aumento do ICMS da gasolina e diesel em fevereiro de 2024

Alíquota fixa da gasolina vai subir 15 centavos por litro

Câmara dos Deputados retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis. Na imagem: Deputado Zeca Dirceu (PT/SP) durante discussão e votação de propostas (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis

Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF