Benefício fiscal
Justiça nega pedido da União e culpa PGFN por decisão que beneficia Atem
Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial
Tag Comsefaz
Reforma Tributária
Benefício para refinaria em Manaus causará perda de arrecadação de até R$ 3,5 bi, afirma Comsefaz
Destaque para supressão da emenda incluída pelo Senado e mantida no parecer da Câmara foi retirado
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes
Combustíveis e Bioenergia
Reforma tributária abre novo caminho para tipificar devedor contumaz
Ministério da Fazenda prepara segundo texto para regulamentação do sistema tributário, com atribuições de combate à maus pagadores, dependente de tipificação
Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha