Aumento de preço
Aumento no ICMS deixa combustível mais caro em 2026
Elevação do imposto estadual passou a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro e devem deixar o diesel, gasolina e GLP mais caros
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comece seu dia
Impactos nos cofres estaduais e combate a fraudes: a disputa sobre a nafta na reforma tributária
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Reforma tributária
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto
Benefício fiscal
Justiça nega pedido da União e culpa PGFN por decisão que beneficia Atem
Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial
Reforma Tributária
Benefício para refinaria em Manaus causará perda de arrecadação de até R$ 3,5 bi, afirma Comsefaz
Destaque para supressão da emenda incluída pelo Senado e mantida no parecer da Câmara foi retirado
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
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Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Vital do Rêgo quer avançar com devedor contumaz e fala de prejuízo de R$ 16 bi
Senador lamentou falta de enfrentamento na Câmara para avançar com punições para os devedores recorrentes