Judiciário
Governo aprova mudança em análise de conflitos de interesse na Petrobras
Proposta da União altera estatuto da companhia, mas ainda precisa passar pelo crivo do TCU
Tag Compliance
Empresas
Contratos de arrendamento para projetos eólicos têm desequilíbrios, mostra estudo
Levantamento do Inesc aponta problemas como baixa remuneração, falta de correção monetária e períodos longos de vigência sob pena de multas elevadas e poucas contrapartidas sociais
Congresso
Penalidades, custo do transporte e preço do gás inibem o crescimento do mercado
Contratos criam uma verdadeira camisa de força, imposta pelos transportadores, que resultam em um gás natural mais caro, escreve Marcelo Menezes
Energia
Consumidores reclamam de dificuldades para migrar para mercado livre
Canal criado pela Abraceel recebeu 148 manifestações de 20 empresas diferentes em 30 dias; Abradee afirma que problema é pontual
Empresas
Cresce número de empresas impedidas de fornecer à Petrobras; veja lista
Esta semana o TCU manteve a decisão que declarou a Galvão Engenharia inidônea por envolvimento em irregularidades nos contratos do antigo Comperj
Comece seu Dia
Petrobras reabilita empreiteiras Odebrecht (Novonor), Andrade Gutierrez e UTC
A empreiteiras Odebrecht (Novonor), Andrade Gutierrez e UTC foram liberadas pelo compliance da Petrobras para voltar a disputar licitações
Energia
Leilão emergencial: Absurdo que parece não ter fim
Contratos precisam ser honrados, o que inclui, em certos casos, a aplicação de multas por descumprimentos e até a rescisão, escreve Fernando Teixeirense
Comece seu Dia
Governo federal elege nesta quinta (27/4) os novos conselheiros da Petrobras
União vai eleger os novos conselheiros da maior empresa do país; Petrobras concluiu reestruturação e Tolmasquim assume transição e energia
Energia
O risco do desaviso
Falando em crédito, como teria sido aquela capitalização gigante da Petrobras em 2010 sem os investidores estrangeiros? Não teria sido, escreve Roberto Di Cillo
Energia
Nova Lei das Licitações e atraso no licenciamento ambiental: reequilíbrio ou extinção dos contratos
Nova legislação não deixa margem para entendimento discricionário e garante reequilíbrio contratual em caso de atrasos no licenciamento, escrevem Luciana Gil, Patrícia Mendanha Dias e Luciana Maciel