Concorrência
Em carta divulgada nesta sexta-feira (21/2), Marcelo Gasparino afirma que a proposta de alteração do estatuto da Eletrobras foi o fator determinante para sua decisão
Conflito de interesse
Para CVM, não foi configurado conflito de interesse nos casos
Lei das Estatais
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
Opinião
Como a digitalização e a integração de energias renováveis estão remodelando o setor de energia e ampliando riscos de segurança cibernética, escrevem Manuel Fernandes e Rodrigo Milo
Energia
A inclusão das partes interessadas em todas as fases do licenciamento pode otimizar empreendimentos e proteção ambiental, escreve Ana Claudia Franco
Energia
Além de inoportuna, proposta de Sergipe para rever o contrato de concessão da Sergas poderá impor risco regulatório e de deterioração do ambiente de negócios, escreve Gustavo De Marchi
Energia
Mas, além de problemas com a distribuição de energia elétrica, há falhas no sistema de fiscalização
Empresas
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Energia
Transparência e modicidade tarifária são direitos, mas que ainda precisam ser muito aprimorados, escreve Clara Diniz
Empresas
Companhias discutiam na Justiça correção monetária de empréstimos compulsórios feitos nos anos 1980 e 1990