Conflito de interesse
Por unanimidade, CVM absolve secretário do MME e ex-conselheiros da Petrobras
Para CVM, não foi configurado conflito de interesse nos casos
Tag Compliance
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
Opinião
A resiliência do setor de energia aos ataques cibernéticos
Como a digitalização e a integração de energias renováveis estão remodelando o setor de energia e ampliando riscos de segurança cibernética, escrevem Manuel Fernandes e Rodrigo Milo
Energia
Licenciamento ambiental de linhas de transmissão: por que a cuidadosa gestão de stakeholders vale ouro?
A inclusão das partes interessadas em todas as fases do licenciamento pode otimizar empreendimentos e proteção ambiental, escreve Ana Claudia Franco
Energia
Proposta sergipana demanda atenção para a preservação da segurança jurídica no setor de gás natural
Além de inoportuna, proposta de Sergipe para rever o contrato de concessão da Sergas poderá impor risco regulatório e de deterioração do ambiente de negócios, escreve Gustavo De Marchi
Energia
Agências reguladoras têm poder e dever de fiscalizar concessionárias de serviços públicos
Mas, além de problemas com a distribuição de energia elétrica, há falhas no sistema de fiscalização
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Energia
As contas gráficas e a falta de transparência nas tarifas de gás natural
Transparência e modicidade tarifária são direitos, mas que ainda precisam ser muito aprimorados, escreve Clara Diniz
Empresas
Eletrobras vai pagar R$ 1,2 bilhão à Petrobras para encerrar processo judicial; entenda
Companhias discutiam na Justiça correção monetária de empréstimos compulsórios feitos nos anos 1980 e 1990
Judiciário
Governo aprova mudança em análise de conflitos de interesse na Petrobras
Proposta da União altera estatuto da companhia, mas ainda precisa passar pelo crivo do TCU