Conciliação
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Tag Comissão de Meio Ambiente (CMA)
Meio ambiente
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Meio ambiente e sustentabilidade
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP30
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE
Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração
Emergência climática
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]
Bioeconomia
Projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais avança na Câmara
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Biocombustíveis
Comissão aprova incentivo da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel
Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA
Diálogos da Transição
Proibição do fracking retorna à pauta da Câmara
Deputado propõe banir técnica de fraturamento hidráulico; discussão avança em meio a divergências entre estados e governo federal
Congresso
PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado
Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados