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Projeto de Lei (PL) 4.129/2021 sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado Federal. Na imagem: Senador Paulo Paim discursa no Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária, em Brasília, em 7/3/2023 (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Congresso

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados

Em foco, à mesa, relator da PEC 45/2023, da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB/AM), durante reunião da CCJ (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Reforma tributária: CCJ do Senado aprova texto sem vantagens para renováveis, mas com incentivo para hidrogênio verde

Eduardo Braga também inclui GLP no sistema de cashback e mantém proposta de imposto seletivo sobre o petróleo

Distribuidoras de energia temem maior inadimplência se energia elétrica não for considerada item essencial na reforma tributária. Na imagem: Eduardo Braga, relator da reforma tributária, durante audiência da CCJ no Senado, em 19/9/23 (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério

Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião deliberativa com 54 itens. Entre eles a PEC 187/2019, que permite uso para outras finalidades de recursos retidos em fundos públicos.rrEm pronunciamento, à bancada, relator da PEC 187/2019, senador Otto Alencar (PSD-BA). rrMesa:rpresidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS); rvice-presidente da CCJ, senador Jorginho Mello (PL-SC).rrFoto: Roque de Sá/Agência Senado

Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]