Tag Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Código de Mineração

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

Reforma tributária

Plásticos foram incluídos no imposto seletivo por engano, afirma Braga 

Relator manteve petróleo e gás no IS, entre os itens considerados prejudiciais à saúde e meio ambiente

Tributação

Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária

A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira

Reforma tributária

Braga define calendário da reforma tributária; setor de combustíveis se mobiliza

De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.

Congresso

PL sobre adaptação a mudanças climáticas é aprovado no Senado

Modificado, texto segue para nova avaliação na Câmara dos Deputados

Combustíveis e Bioenergia

Reforma tributária: CCJ do Senado aprova texto sem vantagens para renováveis, mas com incentivo para hidrogênio verde

Eduardo Braga também inclui GLP no sistema de cashback e mantém proposta de imposto seletivo sobre o petróleo

Combustíveis e Bioenergia

Reforma passa a prever cobrança adicional sobre petróleo e minério

Relatório de Eduardo Braga foi apresentado no Senado Federal e expectativa é de votação até o fim do ano

Comissão do Senado aprova proibição de venda de automóveis a combustíveis fósseis em 2030

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]