Gás
O governo federal vai incentivar a assinatura de aditivos entre os estados e as distribuidoras de gás natural sob regime de concessão para contemplar o mercado livre de gás e a inclusão das figuras dos consumidores livres, autoprodutores e autoimportadores. Além disso, entende que os estados que ainda têm distribuidoras estatais devem privatizar as suas […]
Gás
As diretrizes aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o Novo Mercado de Gás ampliam a percepção de risco no investimento no setor de distribuição de gás canalizado e geram preocupação na Abegás, associação que representa as distribuidoras de gás natural. Em nota divulgada à imprensa, o presidente da entidade, Augusto Salomon, diz […]
Gás
"O monopólio legal da Petrobras acabou há 20 anos, mas ninguém tomou a iniciativa", afirmou Paulo Guedes
Gás
BRASÍLIA – O acesso ao sistema de transporte é pré-condição para o desenvolvimento de um mercado concorrencial de gás natural no país. A avaliação é do superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, que participou nesta quarta-feira, 19, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. [sc name=”newsform”] […]
Gás
RIO e BRASÍLIA – O diretor da Abegás, Marcelo Mendonça, alertou nesta quarta-feira, 19, que as mudanças nas regulações estaduais para atender ao chamado Plano Mansueto podem gerar risco de judicialização. O alerta foi feito durante audiência pública no Senado para discutir a venda da TAG, subsidiária da Petrobras para o transporte de gás natural. […]
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newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail APRESENTADA POR em jogo Na próxima segunda (24), o CNPE se reúne para tratar do Novo Mercado de Gás. Expectativa é de aprovação das diretrizes para abertura e entrada de novos agentes no setor, com redução do papel da Petrobras. — O plano é prioritário para o […]
Combustíveis e Bioenergia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que é necessária uma nova legislação para permitir a venda direta do etanol por usineiros, sem a obrigação de intermediação das distribuidoras. Após reunião extraordinária nesta terça, 4, caberá ao Ministério da Economia avaliar a melhor solução para adequar a tributação a essa mudança no mercado. A […]
Energia
O CNPE oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que vai reunir o Ministério de Minas e Energia, Cade, ANP e EPE para discutir diretrizes para abertura do setor. A resolução CNPE 4/2019 foi publicada, ontem, em edição extra do DOU. Também foram publicados os ajustes nos […]
Combustíveis e Bioenergia
Em reunião extraordinária, nesta quinta, 9, o CNPE definiu que é de interesse da política energética nacional que a venda da Petrobras leve em consideração aspectos concorrências para evitar a formação de monopólios privados no refino. O MME informou que os critérios devem ser avaliados pela Petrobras no processo de desinvestimento. A reunião do CNPE […]
Energia
HOUSTON – O CNPE vai discutir na próxima quinta-feira, 9, a venda de refinarias da Petrobras. A reunião extraordinária foi confirmada hoje, 6, pelo Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, na abertura do Pavilhão Brasil, comandado pela Apex e Onip, na OTC, em Houston. No fim de abril, a Petrobras anunciou […]