O CNPE oficializou a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural, grupo que vai reunir o Ministério de Minas e Energia, Cade, ANP e EPE para discutir diretrizes para abertura do setor. A resolução CNPE 4/2019 foi publicada, ontem, em edição extra do DOU. Também foram publicados os ajustes nos […]
Em reunião extraordinária, nesta quinta, 9, o CNPE definiu que é de interesse da política energética nacional que a venda da Petrobras leve em consideração aspectos concorrências para evitar a formação de monopólios privados no refino. O MME informou que os critérios devem ser avaliados pela Petrobras no processo de desinvestimento. A reunião do CNPE […]
HOUSTON – O CNPE vai discutir na próxima quinta-feira, 9, a venda de refinarias da Petrobras. A reunião extraordinária foi confirmada hoje, 6, pelo Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, na abertura do Pavilhão Brasil, comandado pela Apex e Onip, na OTC, em Houston. No fim de abril, a Petrobras anunciou […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mais uma etapa para a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, com potencial para arrecadar R$ 106 bilhões ainda este ano. Na reunião do conselho desta quarta-feira, 17, foram aprovados os parâmetros técnicos e econômicos para oferta de quatro blocos no pré-sal da Bacia de […]
O que está em jogo CNPE discute leilão do excedente da cessão onerosa O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discute nesta quarta-feira a realização do leilão do excedente da cessão onerosa. A programação para a reunião, que está agendada para as 18h na sede do MME, é analisar o bônus de assinatura, percentual mínimo de […]
O que está em jogo Nova estratégia Em nova tentativa de vender a Liquigás, Petrobras mudou a estratégia para a oferta, para tentar aprovar uma futura operação no Cade. O novo teaser, documento com o detalhamento da oferta, retirou a exigência de que os ofertantes tenham feito investimentos em petróleo e gás, infraestrutura ou logística […]
O CNPE aprovou na reunião desta terça-feira, 9, a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, um grupo que vai envolver ANP, Cade e EPE, com o objetivo de apresentar soluções para abertura do mercado de transporte e distribuição de gás natural, incluindo propostas para os estados. Em […]
O senadores Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e Fabiano Contarato (REDE/ES) protocolaram na Justiça Federal do Distrito Federal ação cautelar para impedir a licitação de sete blocos exploratórias na 16a rodada de licitações da ANP, programada para 10 de outubro. A medida pede a retirada dos blocos JA-M-26, JA-M-43, JA-M-45, na Bacia de Jacuípe, e dos blocos […]
O que está em jogo CNPE discute cessão onerosa O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar nesta terça-feira o acordo de revisão do contrato da cessão onerosa entre a Petrobras e a União. Conforme antecipado pelo Político, ferramenta Premium de dados e informação da epbr, o valor do acordo deve ficar na casa dos […]
O que está em jogo Ibama com voz no CNPE e cessão onerosa O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, delegou em seu impedimento e do seu respectivo substitutivo, ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, competência para manifestação no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre as avaliações ambientais para a oferta de blocos exploratórios nos […]