Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Tag Comissão de Minas e Energia (CME)
Comissão de Minas e Energia
Deputado do RJ pede vista em votação de PL do preço de referência na CME
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Energia e mineração
CME aprova pareceres sobre tarifa de energia e mineração no mar; veja lista
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
Comissão de Minas e Energia
Comissão da Câmara aprova aumento de quarentena para cargos de direção na ANP
Projeto estabelece prazo de impedimento para que executivos ocupem cargos de direção na ANP e que ex-diretores exerçam funções de gestão na iniciativa privada
Candiota III
Silveira defende extensão de benefícios de térmicas a carvão para Rio Grande do Sul e Paraná
Usina a carvão Candiota III pode ser beneficiada com aprovação do PL 1371/2025; organizações se manifestam contra o texto
Operação Rejeito
Desestruturação da ANM favorece corrupção, diz secretário do TCU
BRASÍLIA — O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/10), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção. “No […]
Conflitos federativos
Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]
Angra 3
Eletronuclear aguarda suspensão de dívidas com bancos públicos
A Eletronuclear já solicitou a nova suspensão do pagamento de dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até dezembro de 2026, afirmou o presidente da estatal nuclear, Raul Lycurgo
Energia nuclear
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Combate ao desperdício de energia
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara