Joaquim Passarinho no comando
Pazuello e Coronel Chrisóstomo foram eleitos para as vice-presidências da CME; Luiz Gastão (PSD/CE) será o único representante da mesa que não é filiado ao PL
Fiscalização
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA
Sessão vazia
Devido à ausência dos relatores para apresentarem os respectivos relatórios, projetos sobre isenção para biodiesel de dendê, energia oceânica, Luz na Escola e outros não foram votados
Elevação de royalties
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
Comissão de Minas e Energia
Assunto foi tema de veto recente da MP 1304 e gerou forte reação de produtores
Energia e mineração
Dentre os projetos está a definição do IPCA para reajustes e revisões tarifárias de energia elétrica
Comissão de Minas e Energia
Projeto estabelece prazo de impedimento para que executivos ocupem cargos de direção na ANP e que ex-diretores exerçam funções de gestão na iniciativa privada
Candiota III
Usina a carvão Candiota III pode ser beneficiada com aprovação do PL 1371/2025; organizações se manifestam contra o texto
Operação Rejeito
BRASÍLIA — O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/10), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção. “No […]
Conflitos federativos
RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]