Saiba mais sobre Comissão de Minas e Energia (CME)

18/03/25

Geraldo Resende, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 11/3/2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Combate ao desperdício de energia

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara

14/03/25

Adriana Ventura, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 12/3/2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Conciliação

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP

16/01/25

Zé Silva durante sessão solene na Câmara em homenagem aos setenta anos da Extensão Rural, em 18/12/2018 (Foto Jeremias Alves/Câmara dos Deputados)

Código de Mineração

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

03/12/24

CEO da Enel SP, Guilherme Lencastre [na imagem], promete contratações de mão de obra após indicadores no Rio e São Paulo piorarem, durante audiência da CME na Câmara, em 3/12/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Piora nos serviços

Enel promete contratações após indicadores piorarem

Empresa sofreu ameaças de intervenção e de processo de caducidade por conta de falhas em outubro

11/11/24

PEC das Agências

PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas

A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras

30/10/24

Complexo solar fotovoltaico Hélio Valgas, da Comerc, em Minas Gerais, entra em operação como uma das maiores do Brasil (Foto Divulgação)

Concorrência

Câmara é palco de embate sobre participação de distribuidoras na geração distribuída

Pano de fundo para a discussão é o projeto de lei 671/2024, que veda investimentos em MMGD por distribuidoras

29/10/24

Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Agências reguladoras

Danilo Forte apresenta PEC das Agências

Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados

16/10/24

Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) (Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Gás Natural

Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes

Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes

15/08/24

Projeto que estabelece “royalties” sobre geração solar e eólica divide posição de deputados na CME e rejeição é adiada. Na imagem: Gabriel Nunes, relator do PL 3864/2023, durante discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara, em 14/8/2024 (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada

Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares

08/07/24