Saiba mais sobre Comissão de Minas e Energia (CME)

16h46

Operação Rejeito

Desestruturação da ANM favorece corrupção, diz secretário do TCU

BRASÍLIA — O secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Carlos Figueiredo, afirmou em audiência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8/10), que a desestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM) implica maior suscetibilidade a fraude e corrupção. “No […]

13/08/25

Deputado Max Lemos (PDT/RJ) preside audiência pública na CME sobre proposta de regulação de gasodutos de transporte de transporte da ANP (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Conflitos federativos

Deputados evocam PEC das Agências ao cobrar diálogo da ANP com Congresso em regulação sobre gasodutos

RIO — A regulamentação proposta pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para classificação de gasodutos de transporte, foi alvo de ataques nesta terça-feira (12/8), na Câmara dos Deputados. A audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), para discutir a minuta de resolução da agência (na íntegra, em .pdf), […]

27/05/25

Angra 3

Eletronuclear aguarda suspensão de dívidas com bancos públicos

A Eletronuclear já solicitou a nova suspensão do pagamento de dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até dezembro de 2026, afirmou o presidente da estatal nuclear, Raul Lycurgo

04/04/25

Julio Lopes, à bancada da Câmara, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 25 de março de 2025 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Energia nuclear

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo

18/03/25

Geraldo Resende, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 11/3/2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Combate ao desperdício de energia

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara

14/03/25

Adriana Ventura, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 12/3/2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Conciliação

Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo

Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP

16/01/25

Zé Silva durante sessão solene na Câmara em homenagem aos setenta anos da Extensão Rural, em 18/12/2018 (Foto Jeremias Alves/Câmara dos Deputados)

Código de Mineração

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

03/12/24

CEO da Enel SP, Guilherme Lencastre [na imagem], promete contratações de mão de obra após indicadores no Rio e São Paulo piorarem, durante audiência da CME na Câmara, em 3/12/2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Piora nos serviços

Enel promete contratações após indicadores piorarem

Empresa sofreu ameaças de intervenção e de processo de caducidade por conta de falhas em outubro

11/11/24

PEC das Agências

PEC das Agências é protocolada com mais de 200 assinaturas

A emenda confere competência privativa aos deputados para fiscalizar as atividades das agências reguladoras

30/10/24

Complexo solar fotovoltaico Hélio Valgas, da Comerc, em Minas Gerais, entra em operação como uma das maiores do Brasil (Foto Divulgação)

Concorrência

Câmara é palco de embate sobre participação de distribuidoras na geração distribuída

Pano de fundo para a discussão é o projeto de lei 671/2024, que veda investimentos em MMGD por distribuidoras

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