O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição argumentaram que a medida, prioritária para o ministério da Economia, não tem relação direta com o combate à pandemia de covid-19. A votação do PL […]
BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da Freper (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis) se reuniram nesta segunda (8), por videoconferência, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para pedir o andamento projeto de nova Lei do Gás (PL 6407/13). Na reunião, Maia defendeu que o debate seja ampliado com outras […]
A subsecretaria de Energia do Ministério da Economia elaborou uma nota técnica contrária ao projeto de lei do Senado PLS 270/2018, que fixa em lei a composição dos preços de combustíveis derivados de petróleo. De acordo com a nota, assinada pelo subsecretário de Energia do Ministério, Leandro Caixeta Moreira, a proposta significaria “um enrijecimento e um […]
O projeto para a nova Lei do Gás, aprovada nesta semana pela Comissão de Minas e Energia (CME), pode ainda demorar para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados. A mesa diretora da Câmara definiu que a matéria ainda precisa de aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), Comissão de Finanças […]
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa manteve a destinação de um rateio de 3% adicionais do bônus para o Rio de Janeiro, mas excluiu o estado da divisão de recursos pelo […]
Texto impõe a empresas obrigação de instalação de mecanismos para controle e prevenção de roubo
O deputado Christino Áureo (PP/RJ) será o relator do PL 4663/2016, que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos marginais, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. O PL 4663/2016 foi originalmente proposto pelo deputado Beto Rosado (PP/RN), e demorou a ser votado na Comissão de Minas e Energia da […]
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados pic.twitter.com/IbQczByCZ4 — epbr (@epbr) September 3, 2019 Com 69 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou em 2o turno a PEC 98, que […]
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
MACAÉ – Presidente da subcomissão de Óleo e Gás da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper), o deputado Christino Áureo (PP/RJ) pretende apresentar um substitutivo à Lei do Gás (PL 6407/2013) para acelerar a tramitação do componente legislativo […]