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Projeto que estabelece “royalties” sobre geração solar e eólica divide posição de deputados na CME e rejeição é adiada. Na imagem: Gabriel Nunes, relator do PL 3864/2023, durante discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara, em 14/8/2024 (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Congresso

Projeto que cria “royalties” sobre geração solar e eólica divide deputados e rejeição é adiada

Debate na Comissão de Minas e Energia será retomado nas próximas semanas que para que haja acordo entre os parlamentares

Incentivo a indústrias pela redução do consumo de energia na pauta da Câmara

O PL 7728/2014, do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam a demanda de energia em seus processos produtivos, está na pauta de votação da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. O PL altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, […]