O senador Cid Gomes (PDT/CE) chamou Arthur Lira (Progressistas/AL) de “achacador” e afirmou, durante sessão no Senado, que o deputado é o “projeto do futuro Eduardo Cunha”. Os insultos ocorrem em meio a crise que se instalou de vez nesta terça (1º) entre as casas legislativas, em torno da disputa pelo rateio do bônus do […]
Com informação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Atualizada às 16:50 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou para amanhã (2) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152, o novo texto em que será discutido o rateio de parte do bônus da cessão onerosa entre […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Cessão onerosa | A Câmara dos Deputados segue ativa nas discussões do rateio de parte do bônus de assinatura entre estados e municípios, após a promulgação […]
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
A Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) habilitou BP, Chevron, CNOOC, CNODC, Ecopetrol, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petrobras, Petronas, QPI, Shell, Total e Wintershall DEA para o leilão do excedente da cessão onerosa, que está agendado para 6 de novembro. O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira a PEC da cessão onerosa, […]
Rodrigo Maia (DEM/RJ) afirmou que aprovação do texto após o leilão, marcado para 6 de novembro, não compromete calendário de pagamento a estados, municípios e União
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta sexta (27) que a partir da promulgação da PEC da cessão onerosa, “está tudo certo” para a realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa em 6 de novembro, como prevê o edital. Informou também que o governo já respondeu aos questionamentos feitos pelo Tribunal […]
O Congresso Nacional promulgou na manhã desta quinta (26) a PEC da cessão onerosa, que altera o teto de gastos públicos e autoriza o governo a realizar o rateio do bônus da cessão onerosa, parte de um acordo para liberar o reajuste do contrato com a Petrobras, de US$ 9 bilhões. A promulgação da PEC […]
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, assumiu esta semana a relatoria da PEC 98, da cessão onerosa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado, é fundamental para a realização do leilão dos excedentes, marcado para 6 de […]