Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias. Cessão Onerosa Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]
Moreira Franco, ministro de Minas e Energia, participa do Leilão de Pré Sal 4. Foto: Beth Santos/MME O governo definiu que o leilão do petróleo excedente do contrato da cessão onerosa entre a Petrobras e União será feito a partir de contratos de unitização, nos mesmos moldes do 2o leilão do pré-sal, realizado em outubro […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Rodrigo Maia (DEM/RJ) conduziu os trabalhos no Plenário da Câmara nesta terça-feira e conseguiu a aprovação do projeto da cessão onerosa, que vai pro Senado, e do texto-base […]
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Adicionando ainda mais tensão sobre o governo para correr com a aprovação de pautas importantes para o setor de energia antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), afirmou na tarde dessa quarta-feira que pretende votar a Lei de Diretrizes […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Domingo é dia de eleições presidenciais no México e o líder das pesquisas, Andrés Manuel López Obrador, o AMLO, promete uma mudança de curso na política de abertura […]
O projeto de lei do deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA), que tem substitutivo do ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Coelho Filho (DEM/PE), será pauta de uma reunião nesta quinta-feira (27/6) no Ministério da Fazenda. João Vicente Vieira, secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia; Renata Isfer, consultora jurídica do MME; e […]
O diretor-geral da ANP, @Decio_Oddone, tem agenda cheia nesta quarta-feira de jogo do Brasil na Copa do Mundo, em Washington, onde participa da World Gas Conference 2018. Pela manhã, se reúne com representantes da Engie e Cheniere para discutir o mercado brasileiro de gás natural. O grupo francês Engie está negociando com a Petrobras a […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada, agora, de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana no Plenário da Câmara, que começou excepcionalmente ontem, pode acabar cedo também. O governo não conseguiu votar os seus projetos prioritários nesta terça-feira (26/6) – […]
. Com a chegada em Brasília prevista para esta terça-feira (26) nas primeiras horas da manhã, o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence@VP, faz a primeira visita de alto nível ao Brasil do governo Donald Trump, que ontem usou sua conta do Twitter para incentivar a Opep a aumentar a produção. @MichelTemer e o ministro das Relações Exteriores, […]