MP sobre cessão onerosa teria impedimento constitucional, diz Padilha
Ministro diz que está difícil chegar a solução que atenda a todos
Tag Cessão Onerosa
Jucá defende partilha de cessão onerosa sem impacto no teto de gastos
Proposta pautada para a tarde de hoje no plenário do Senado não deve ser votada enquanto não houver um entendimento sobre essa solução técnica, diz o líder do governo no Senado
Cartas na mesa: nova negociação para a cessão onerosa
Cessão onerosa Roteiro que se repete: o projeto da cessão onerosa no Senado entra em uma nova fase de vota, não vota. Ontem, não votaram. Como previsto, senadores da base e da oposição partem do princípio que agora é preciso garantir a participação de estados e municípios no bônus de assinatura do leilão do excedente. […]
Cessão onerosa fora da pauta dessa terça no Senado
Senadores avançam em acordo e levarão proposta de repasse para estados e municípios a representantes de Temer e Bolsonaro
Luciano de Castro no MME; o plano de Guedes para a cessão onerosa
Luciano de Castro O economista Luciano de Castro é o mais cotado para substituir Moreira Franco no comando do Ministério de Minas e Energia. Castro já está dentro do MME tocando a transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro. Os os secretários-executivos setoriais ainda estão sendo definidos. Cessão onerosa, até aqui A depender […]
Texto que poderia abrigar acordo da cessão onerosa com governadores está fora da pauta da Câmara
Pauta da semana na Câmara não prevê PLS 209/2015, que seria alternativa para acordo de repasse de recursos da cessão onerosa a governadores e municípios. Falta de empenho de Rodrigo Maia reflete descontentamento do DEM com futuro governo Bolsonaro
Vamos ter que avaliar se vale a pena votar cessão onerosa, diz Fernando Bezerra Coelho
Líder do governo no Senado diz que se o novo governo questiona se o modelo de exploração do pré-sal deve ser concessão, no lugar de cessão onerosa, é preciso ver qual vai ser a decisão do presidente Temer
Cessão onerosa é a 1ª vítima da falta de articulação política de Bolsonaro
Estratégia para votar a cessão onerosa na próxima semana passa por colocar destinação de verba para estados e municípios no PLS 209/15
CNPE se reúne dia 17 e pode definir leilão da cessão onerosa
Secretário executivo do MME, Márcio Félix afirmou que certame deve ocorrer no segundo trimestre de 2019 e criticou debate acerca da mudança do regime de exploração como um risco para o leilão
Cessão onerosa recebe 15 emendas no Plenário do Senado
Sete emendas foram apresentadas pelo senador Lindbergh Farias. Aécio Neves muda proposta em nova emenda