Revisão do contrato da cessão onerosa na pauta do TCU dessa quarta
Reunião de ministros do tribunal pode dar ao governo o aval para realizar o leilão do excedente da cessão onerosa e garantir o certame no ano que vem
Reunião de ministros do tribunal pode dar ao governo o aval para realizar o leilão do excedente da cessão onerosa e garantir o certame no ano que vem
A pauta desta semana no Congresso também ficará focada na aprovação do decreto do governo presidencial de intervenção federal em Roraima. No Senado há ainda a expectativa de votação do texto da Lei Geral das Agências Reguladoras.
Bom dia, Adriano Pires e Carlos Quintella são escalados por Moreira Franco para o CNPE e já participam da próxima reunião, que vai discutir as próximas rodadas de pré-sal. Gustavo O que está em jogo Adriano Pires no CNPE O consultor do CBIE, que foi cotado e apoiado por várias associações para suceder Moreira Franco […]
Bom dia, Governo muda composição do CNPE, inclui GSI e possibilidade de oficiais-generais controlarem maioria das vagas . Gustavo. O que está em jogo Generais no CNPE O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) passou a ser um órgão sujeito ao controle de oficiais-generais das Forças Armadas. Decreto publicado nesta quinta-feira (6) altera a composição […]
Oferta permanente ganha mais nove inscritos. Cessão onerosa cada vez mais enrolada no Senado
O senador José Serra (PSDB/SP) apresentou três novas emendas ao PLC 78/18, que libera a Petrobras para vender até 70% dos campos da cessão onerosa e dita regras para o leilão do seu excedente. Na emenda número 20, o senador propõe que venda da participação da estatal nos campos da cessão onerosa seja feita a […]
Líder do governo debaterá com o presidente do Senado uma nova data para votar o PLC 78/2018, mas Planalto ainda não tem um plano para garantir a transferência a estados e municípios sem ferir o teto de gastos
O que está em jogo Promessas O líder do governo do Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou o compromisso em fazer o rateio do bônus do leilão da cessão onerosa com estados e municípios, mas ainda não apresentou uma solução para que a divisão da receita não impacte o teto de gastos. Humberto Costa (PT-PE), em […]
Tendência é de apoio ao projeto que libera a Petrobras para vender 70% das áreas da cessão onerosa da Bacia de Santos
Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a operação Boca de Lobo. Prendeu o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e cumpre outros oito mandados de prisão preventiva e 30 de busca e apreensão. A operação estende-se do Palácio Laranjeiras, residência de Pezão, à sede do governo, o Palácio Guanabara, além de endereços em Piraí, […]