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O que está em jogo Definida compensação da Petrobras no leilão do excedente da cessão onerosa O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, publicou portaria que define as regras para a compensação da Petrobras pelos investimentos feitos nas áreas da cessão onerosa no leilão do excedente da cessão onerosa. A compensação será calculada pelo […]
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O que está em jogo Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília Nesta terça-feira, governadores dos 27 estados da federação se reúnem em Brasília em mais uma edição do Fórum dos Governadores. Na pauta, além do debate acerca da reforma da previdência, estarão demandas dos líderes estaduais sobre a partilha do bônus de assinatura do […]
Energia
Em uma tentativa de fazer um aceno ao Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, almoçou com o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o ministro Onyx Lorenzoni e senadores da base do governo. Após o almoço de trabalho, Guedes declarou que o Executivo está estudando adiantar R$ 6 bilhões da cessão onerosa para estados […]
Petróleo
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18/4), a resolução que autoriza a ANP a realização o leilão do excedente da cessão onerosa, aprovado na noite de ontem. Com a publicação da resolução, começa a contar o prazo de 30 dias que a Petrobras […]
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O que está em jogo Ibama regulamenta transferência do licenciamento para estados e municípios O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos administrativos no Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para órgão estadual de meio ambiente (OEMA) ou órgão municipal de meio ambiente […]
Petróleo
Senadores do partido protocolaram PL que repassa 50% dos recursos do bônus de assinatura a estados e municípios. Texto já tem relator em comissão do Senado
Energia
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) conclui mais uma etapa para a realização do megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, com potencial para arrecadar R$ 106 bilhões ainda este ano. Na reunião do conselho desta quarta-feira, 17, foram aprovados os parâmetros técnicos e econômicos para oferta de quatro blocos no pré-sal da Bacia de […]
Energia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com o bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa. O valor foi divulgado nesta quarta, 17, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Guedes lembrou que desses R$ 106 bilhões saíra o pagamento para a […]
Petróleo
Paulo Guedes reafirma cessão onerosa como moeda de troca para previdência
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O que está em jogo CNPE discute leilão do excedente da cessão onerosa O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) discute nesta quarta-feira a realização do leilão do excedente da cessão onerosa. A programação para a reunião, que está agendada para as 18h na sede do MME, é analisar o bônus de assinatura, percentual mínimo de […]