Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra trabalha para concentrar os dois turnos de votação nesta terça-feira
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra trabalha para concentrar os dois turnos de votação nesta terça-feira
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta (29), que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve aprovar o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa na semana que vem, permitindo ao governo manter o cronograma da concorrência, marcada para 06 de novembro. A equipe técnica do Ministério […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (28) em razão das votações na sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara. Com isso, ficou para a próxima semana a votação da PEC 98/2019, a chamada PEC da cessão onerosa. Com a medida, se quiser aprovar a PEC antes […]
Relator da PEC da cessão onerosa, Cid Gomes estimou em R$ 21 bilhões os recursos a serem rateados entre estados e municípios
Os governadores também declararam apoio para a aprovação da PEC da cessão onerosa
A aprovação da PEC é fundamental para a realização do leilão do excedente da cessão onerosa
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. Com a mudança no texto, a PEC voltará para a Câmara dos Deputados, conforme antecipou ontem o Político, serviço de assinatura da agência epbr. Uma […]
Agência aprovou o edital do leilão do excedente da cessão onerosa, que deve ser publicado em 6 de setembro
Com informações da Agência Brasil O diretor da ANP Felipe Kury afirmou nesta terça-feira,30, que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ao fato de os leilões serem muito próximos não vai alterar o cronograma estabelecido pela ANP, nem a recomendação desta para o Conselho Nacional de […]