Análise: Liderança no Senado é responsável por projetos vitais na área de energia
Governo precisará de articulação no Senado para votar GSF e cessão onerosa no segundo semestre
Tag Cessão Onerosa
PEC da cessão onerosa está parada na Câmara por falta de interesse, afirma Francischini
Há uma semana na Câmara dos Deputados, a PEC 98 da cessão onerosa, que pode destinar mais de R$ 30 bilhões para estados e municípios, ainda não despertou uma mobilização expressiva de lideranças partidárias. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL/PR), afirmou ontem (17) que não tem previsão para pautar […]
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
TCU diz ao governo que analisa cessão onerosa até o fim do mês
E pede "responsabilidade" a parlamentares pela aprovação da PEC da cessão onerosa
Publicado o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa
Atualizada às 21:00 O Ministério de Minas e Energia (MME) informou na noite desta sexta (06) que estão aprovados o edital e os modelos dos contratos de partilha do leilão dos excedentes da cessão onerosa. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou os documentos. Como antecipado pela epbr, o MME chegou […]
Bônus da cessão onerosa poderá ser pago em duas vezes
O bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em R$ 106 bilhões, poderá ser pago em duas vezes. Para isso, a empresa vencedora da concorrência terá que ofertar ao menos uma participação adicional de 5% do excedente em óleo mínimo da União. A decisão foi […]
Governo e TCU fecham acordo para edital da cessão onerosa
O governo revisou o edital do leilão dos excedentes da cessão onerosa para contemplar questões apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e espera, com isso, garantir o aval do tribunal de contas para a realização da concorrência, marcada para 6 de novembro. ANP garante que o edital do leilão será publicado nesta sexta […]
Rio Grande do Sul articula nova distribuição de recursos da cessão onerosa
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está articulando uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, no seu retorno para a Câmara dos Deputados. Leite defende que não seja colocado como critério apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a […]
Bancada do Rio garante R$ 2 bilhões e abre caminho para leilão da cessão
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá RIO e BRASÍLIA — O Senado Federal garantiu R$ 2,1 bilhões adicionais para o Rio de Janeiro, em um acordo que abriu caminho para a aprovação da PEC 98, necessária para o governo federal realizar o acerto com a Petrobras e ratear o bônus dos excedentes. Com a votação […]
Senado aprova projeto da cessão onerosa; veja como foi a votação
Atualização às 20:10 Encerrada a votação do 2º turno da PEC da cessão onerosa. Texto foi aprovado por 69 senadores, sem nenhum voto contra. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados pic.twitter.com/IbQczByCZ4 — epbr (@epbr) September 3, 2019 Com 69 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou em 2o turno a PEC 98, que […]