Gás Natural
Tarifa de gás deve subir até 16% no Rio de Janeiro a partir de maio
Aumento poderia ser maior, mas mudanças no contrato entre Petrobras e Naturgy estão suspensas pela Justiça
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Gás Natural
Ações das distribuidoras de gás colocam em risco abertura do mercado, diz Petrobras
Estatal afirmou que foi surpreendida pelas ações judiciais depois de meses de engajamento em negociações
Gás
Agenersa impede Naturgy de reajustar tarifa de gás no Rio
A Agenersa suspendeu nesta quinta-feira (29) os reajustes da tarifa de gás pretendidos pelas concessionárias CEG e CEG Rio. O relator, o conselheiro presidente da Agenersa, Tiago Mohamed, reconheceu o direto das concessionárias ao reajuste, mas suspendeu sua aplicação com base na lei estadual 8769 de 23/03/2020. A lei citada pelo relator “veda a majoração, […]
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“É preciso avançar sim, mas também é preciso evitar repetir erros do passado”, por Bruno Armbrust
Por Bruno Armbrust A Constituição Federal de 1988 conferiu aos estados o direito de explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de distribuição de gás canalizado. A inclusão desse parágrafo na constituição foi um divisor de águas no setor. Antes de 1988, existiam praticamente duas distribuidoras de gás estruturadas no país: a CEG, no […]
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Rio flexibiliza contratos de gás com a Petrobras
Novas regras visam evitar multas sobre clientes industriais provocadas pela redução da produção graças à pandemia de Coronavírus
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Rio terá redução em tarifas de gás natural em maio
O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira (13) a redução de tarifas de gás natural a partir de maio. A queda decorre da redução do custo de compra do gás fornecido pela Petrobras e apurada trimestralmente. A autorização para a correção trimestral das tarifas da Ceg e Ceg Rio foi concedida por liminar do […]
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Terceiro termo aditivo CEG e CEG Rio: o monopólio mais-que-perfeito, por Karoline Cabral e Adrianno Lorenzon
Por Karoline Cabral e Adrianno Lorenzon O estado do Rio de Janeiro assinou, em 2004 e 2005, o 1º e o 2º Termos Aditivos contratuais com as concessionárias CEG e CEG Rio com o objetivo de expandir a rede de distribuição de gás natural para municípios fluminenses não atendidos pelas distribuidoras, como Maricá, Mangaratiba, Angra […]