O governo do Rio Grande do Sul pretende votar na Assembleia Legislativa do estado os projetos para privatização da Sulgás, CEEE e RGE até a segunda quinzena de julho, quando começa o recesso legislativo no estado. O cronograma foi pauta de uma reunião esta semana entre o secretário-chefe da Casa Civil do estado, Otomar Vivian, […]
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em 1º turno, a PEC 272 2019, do Executivo, que retira da Constituição a obrigatoriedade da realização de plebiscito para a venda da CEEE, CRM e Sulgás. Foram registrados 40 votos favoráveis e 13 contrários. Para ser efetivada, a proposição ainda precisa ser aprovada em um 2º turno de votação com, no mínimo, […]
O que está em jogo Cessão onerosa na pauta de governadores em Brasília Nesta terça-feira, governadores dos 27 estados da federação se reúnem em Brasília em mais uma edição do Fórum dos Governadores. Na pauta, além do debate acerca da reforma da previdência, estarão demandas dos líderes estaduais sobre a partilha do bônus de assinatura do […]
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode votar amanhã, 23, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que retira a exigência de realização de plebiscito para privatizar as estatais gaúchas do setor energético: CEEE, Sulgás e CRM. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por duas comissões […]
O relatório do deputado Edson Brum (MDB) foi apresentado nesta terça-feira
Mudança na constituição estadual retiraria o direito do povo gaúcho de se manifestar sobre o assunto
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm até o próximo dia 20 para analisar o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que retira a obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais no estado. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, ao presidente da Assembleia Legislativa, […]
O governo do Rio Grande do Sul vai protocolar ainda nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do estado que dispensa a exigência de plebiscito para a venda ou federalização de CEEE, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás, operação considerada vital para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal. A […]
Governador já se reuniu com 16 dos 55 deputados nas últimas três semanas
Com 33 anos de idade, Eduardo Leite é o governador mais jovem eleito neste pleito de 2018.