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30/09/19
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Biogás

Ceará vai regulamentar distribuição de biometano na rede de gás

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) abriu nesta segunda (30) consulta pública para uma proposta de regulamentação da distribuição de biometano pela rede de gás canalizado do estado. Em linhas gerais, a minuta regulamenta a comercialização, entre produtor e a Cegás, de biometano de origem agrossilvipastoril, comercial e produzidos em aterros sanitários ou estações de tratamento […]

18/04/19
Ibama regulamenta a transferência do licenciamento para estados e municípios

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O que está em jogo Ibama regulamenta transferência do licenciamento para estados e municípios O presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou nesta quinta-feira, 18, instrução normativa que regulamenta os procedimentos administrativos no Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para órgão estadual de meio ambiente  (OEMA) ou órgão municipal de meio ambiente […]