Saiba mais sobre Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

30/10/25

Senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da MP 1304. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

MP do vetos

Sem térmicas a gás e com carvão, comissão aprova relatório da MP 1304; texto vai à Câmara

Texto trouxe mudanças para a geração distribuída, baterias, contratação de energia e royalties de petróleo; MP perde validade em 7 de novembro

29/10/25

Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1.304, de 2025, que altera leis relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural no Brasil, realiza reunião para apreciação do relatório. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

GD, carvão e multas

Braga ajusta relatório e votação da MP 1304 fica para quinta (30)

Sessão marcada para a votar a MP na comissão nesta quarta-feira (29/10) foi adiada para quinta-feira às 10h

28/10/25

MP 1304

Cortes na geração serão reembolsados com multas da Aneel em casos específicos, diz Braga

Relatório da MP 1304 também trouxe mudanças para novos entrantes da GD, que precisarão investir em armazenamento

27/10/25

Em 2020, operações de combustíveis fósseis emitiram globalmente cerca de 120 milhões de toneladas de metano, quase um terço de todas as emissões de metano da atividade humana. Na imagem: Refinaria com flare aberto para queima do metano (Foto: Aggreko)

R$ 47 bilhões

Brasil está dando passos em direção à reforma dos subsídios fósseis, mas pode melhorar

Estudo do Inesc mostra que a cada R$ 2,52 em subsídios fósseis, apenas R$ 1 é concedido a fontes renováveis

21/10/25

Aneel reduz bandeira tarifária cobrada na conta de luz. Na imagem: Mulher segurando conta de luz da Energisa (Foto Divulgação)

Benefício social

Aneel aprova consulta para regulamentar lei da nova tarifa social de energia elétrica

Gratuidade na conta de luz para os elegíveis já está valendo, mas a isenção no pagamento da CDE valerá a partir de janeiro de 2026

14/10/25

Eduardo Braga e Fernando Coelho Filho durante audiência da Comissão Mista da MP 1304/2025, no Senado, em 14 de outubro de 2025, para debater medidas de contenção da CDE (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

comece seu dia

Congresso dá a largada nas discussões da MP que quer reformar o setor elétrico

Audiências públicas sobre a MP 1304/2025 vão acelerar negociações para o relatório

08/10/25

EVEX Lisboa 2025

Cemig vê com bons olhos o debate sobre o teto da CDE na MP 1304, diz CEO

Reynaldo Passanezi acredita que um dos principais méritos da MP 1304/2025 é colocar a competitividade da energia no centro do debate

01/10/25

Opinião

MP 1300 e MP 1304: o impacto das medidas provisórias no setor elétrico

Medida provisória 1304 pode se consolidar como a medida que evitará um verdadeiro apagão, escreve Wagner Ferreira

19/09/25

Nikolas Ferreira, à tribuna do plenário da Câmara, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 11 de junho de 2025 (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Quem foi contra

Expoentes da direita votaram contra a tarifa social de energia

Entres os deputados está o principal nome conservador na Câmara, Nikolas Ferreira, que divulgou fake news sobre vetos de Lula em projeto para eólica offshore

10/09/25

Lula durante declaração dos presidentes à imprensa na cúpula de Bogotá (Colômbia), na Plaza de Armas, em 22 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Inauguração do linhão Manaus-Boa Vista

Lula e Silveira pedem maior integração energética na América do Sul e Caribe

Presidente e ministro de Minas e Energia participaram do evento de energização do Linhão Manaus-Boa Vista na quarta (10/9)

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