Saiba mais sobre Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

31/10/25

Fachada do Congresso Nacional, inaugurada em 1960 (Foto Leonardo Sá/Agência Senado)

comece seu dia

Congresso aprova reforma do setor de elétrico com medidas que desagradam o mercado de petróleo

Mudança nos preços de referência dos royalties e limites de reinjeção recebem críticas

30/10/25

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Política energética

Congresso aprova MP 1304 e texto vai à sanção; veja como ficou

Texto passou pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado na tarde desta quinta

30/10/25

Senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da MP 1304. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

MP do vetos

Sem térmicas a gás e com carvão, comissão aprova relatório da MP 1304; texto vai à Câmara

Texto trouxe mudanças para a geração distribuída, baterias, contratação de energia e royalties de petróleo; MP perde validade em 7 de novembro

29/10/25

Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1.304, de 2025, que altera leis relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural no Brasil, realiza reunião para apreciação do relatório. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

GD, carvão e multas

Braga ajusta relatório e votação da MP 1304 fica para quinta (30)

Sessão marcada para a votar a MP na comissão nesta quarta-feira (29/10) foi adiada para quinta-feira às 10h

28/10/25

MP 1304

Cortes na geração serão reembolsados com multas da Aneel em casos específicos, diz Braga

Relatório da MP 1304 também trouxe mudanças para novos entrantes da GD, que precisarão investir em armazenamento

27/10/25

Em 2020, operações de combustíveis fósseis emitiram globalmente cerca de 120 milhões de toneladas de metano, quase um terço de todas as emissões de metano da atividade humana. Na imagem: Refinaria com flare aberto para queima do metano (Foto: Aggreko)

R$ 47 bilhões

Brasil está dando passos em direção à reforma dos subsídios fósseis, mas pode melhorar

Estudo do Inesc mostra que a cada R$ 2,52 em subsídios fósseis, apenas R$ 1 é concedido a fontes renováveis

21/10/25

Aneel reduz bandeira tarifária cobrada na conta de luz. Na imagem: Mulher segurando conta de luz da Energisa (Foto Divulgação)

Benefício social

Aneel aprova consulta para regulamentar lei da nova tarifa social de energia elétrica

Gratuidade na conta de luz para os elegíveis já está valendo, mas a isenção no pagamento da CDE valerá a partir de janeiro de 2026

14/10/25

Eduardo Braga e Fernando Coelho Filho durante audiência da Comissão Mista da MP 1304/2025, no Senado, em 14 de outubro de 2025, para debater medidas de contenção da CDE (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

comece seu dia

Congresso dá a largada nas discussões da MP que quer reformar o setor elétrico

Audiências públicas sobre a MP 1304/2025 vão acelerar negociações para o relatório

08/10/25

EVEX Lisboa 2025

Cemig vê com bons olhos o debate sobre o teto da CDE na MP 1304, diz CEO

Reynaldo Passanezi acredita que um dos principais méritos da MP 1304/2025 é colocar a competitividade da energia no centro do debate

01/10/25

Opinião

MP 1300 e MP 1304: o impacto das medidas provisórias no setor elétrico

Medida provisória 1304 pode se consolidar como a medida que evitará um verdadeiro apagão, escreve Wagner Ferreira

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