Acesso a energia
Governo abre consulta com redução de 33% do orçamento da CDE para o Luz para Todos
Redução ocorreu porque o programa está na fase de execução continuada e conclusão de contratos já firmados
Tag Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Queda no custo da geração solar
Aneel reduz valor de referência de O&M de centrais fotovoltaicas, com impactos na CCC
O índice é usado para reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em sistemas isolados
Novo fôlego
Governo recua e carvão ganha sobrevida com Lula, do Nordeste ao Sul
Nova lei garante novo contrato a Candiota 3, da Âmbar, mantendo carvão nacional até 2040
Curtailment e contratação de usinas
Entidades da indústria pedem sete vetos na MP 1304, da reforma do setor elétrico
Pedidos de veto incidem sobre regras do curtailment, uso de recursos da CDE, autoprodução, contratação de usinas dentre outros
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
Congresso
Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata
Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda
comece seu dia
Congresso aprova reforma do setor de elétrico com medidas que desagradam o mercado de petróleo
Mudança nos preços de referência dos royalties e limites de reinjeção recebem críticas
Política energética
Congresso aprova MP 1304 e texto vai à sanção; veja como ficou
Texto passou pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado na tarde desta quinta
MP do vetos
Sem térmicas a gás e com carvão, comissão aprova relatório da MP 1304; texto vai à Câmara
Texto trouxe mudanças para a geração distribuída, baterias, contratação de energia e royalties de petróleo; MP perde validade em 7 de novembro
GD, carvão e multas
Braga ajusta relatório e votação da MP 1304 fica para quinta (30)
Sessão marcada para a votar a MP na comissão nesta quarta-feira (29/10) foi adiada para quinta-feira às 10h