Saiba mais sobre Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)

05/11/25

Eduardo Braga concede entrevista coletiva sobre a regulamentação da Reforma Tributária, em 9/12/2024 (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Conta do curtailment

Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304

Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"

05/11/25

Hugo Motta durante reunião na presidência da Câmara, em 15 de julho de 2025 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Congresso

Motta vai convocar líderes para definir tramitação de MPs das ZPEs e do Redata

Presidente da Câmara apontou falta de consenso dentro do governo, com posições distintas entre o MME e a Fazenda

31/10/25

Fachada do Congresso Nacional, inaugurada em 1960 (Foto Leonardo Sá/Agência Senado)

comece seu dia

Congresso aprova reforma do setor de elétrico com medidas que desagradam o mercado de petróleo

Mudança nos preços de referência dos royalties e limites de reinjeção recebem críticas

30/10/25

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária da Medida Provisória nº 1.304, de 2025. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Política energética

Congresso aprova MP 1304 e texto vai à sanção; veja como ficou

Texto passou pela comissão e pelos plenários da Câmara e do Senado na tarde desta quinta

30/10/25

Senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da MP 1304. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

MP do vetos

Sem térmicas a gás e com carvão, comissão aprova relatório da MP 1304; texto vai à Câmara

Texto trouxe mudanças para a geração distribuída, baterias, contratação de energia e royalties de petróleo; MP perde validade em 7 de novembro

29/10/25

Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) n° 1.304, de 2025, que altera leis relacionadas ao setor energético e ao mercado de gás natural no Brasil, realiza reunião para apreciação do relatório. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

GD, carvão e multas

Braga ajusta relatório e votação da MP 1304 fica para quinta (30)

Sessão marcada para a votar a MP na comissão nesta quarta-feira (29/10) foi adiada para quinta-feira às 10h

28/10/25

MP 1304

Cortes na geração serão reembolsados com multas da Aneel em casos específicos, diz Braga

Relatório da MP 1304 também trouxe mudanças para novos entrantes da GD, que precisarão investir em armazenamento

27/10/25

Em 2020, operações de combustíveis fósseis emitiram globalmente cerca de 120 milhões de toneladas de metano, quase um terço de todas as emissões de metano da atividade humana. Na imagem: Refinaria com flare aberto para queima do metano (Foto: Aggreko)

R$ 47 bilhões

Brasil está dando passos em direção à reforma dos subsídios fósseis, mas pode melhorar

Estudo do Inesc mostra que a cada R$ 2,52 em subsídios fósseis, apenas R$ 1 é concedido a fontes renováveis

21/10/25

Aneel reduz bandeira tarifária cobrada na conta de luz. Na imagem: Mulher segurando conta de luz da Energisa (Foto Divulgação)

Benefício social

Aneel aprova consulta para regulamentar lei da nova tarifa social de energia elétrica

Gratuidade na conta de luz para os elegíveis já está valendo, mas a isenção no pagamento da CDE valerá a partir de janeiro de 2026

14/10/25

Eduardo Braga e Fernando Coelho Filho durante audiência da Comissão Mista da MP 1304/2025, no Senado, em 14 de outubro de 2025, para debater medidas de contenção da CDE (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)