Saiba mais sobre CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços (federal)

23/07/25

Plenário do STJ com foco na arte Mão de Deus, de Marianne Peretti, na bandeira brasileira e nas mesas (Foto Lucas Pricken/STJ)

Opinião

Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor

Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura

06/02/25

Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Tributação

Reforma tributária vai exigir revisão de contratos e capacitação de equipes no setor de energia

Mudanças estão previstas para começar em 2026, com período de transição até 2033

26/11/24

Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)

Tributação

Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária

A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira

29/10/24

Hidrelétrica Peixe Angical, Localizada no rio Tocantins, entre os municípios de Peixe, São Salvador do Tocantins e Paranã, na região Sul do estado do Tocantins.

Foto: Divulgação Furnas/Eletrobrás

Tributação

Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?

Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS

29/10/24

Senador Izalci Lucas (PL/DF) em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos. | Geraldo Magela/Agência Senado

Congresso

Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo

Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia

11/07/24

Combustíveis e Bioenergia

Câmara reduz tributação de petróleo e eleva do carvão

COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: As escolhas na reforma Hidrogênio na pauta Petroquímica na transição Compass compra sua 4ª distribuidora Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui A Câmara dos Deputados decidiu reduzir o imposto seletivo previsto sobre o petróleo e o gás natural, na aprovação […]

11/07/24

Congresso

Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo

Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%

11/07/24

Combustíveis e Bioenergia

Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária

Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto

02/07/24

Diogo Olm Ferreira, sócio da área de Tributário do VBSO Advogados | Foto Divulgação

Combustíveis e Bioenergia

O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura

Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira

11/06/24

Reforma tributária vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais para amenizar a volatilidade dos preços de curto prazo, diz Fazenda. Na imagem: Câmara dos Deputados discute tributação dos combustíveis na reforma tributária, em 11/6/2024 (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Biocombustíveis

Reforma vai estabilizar impostos de combustíveis em bases anuais, diz Fazenda

Distribuidoras também tentam antecipar monofasia do etanol para sistema atual, mas não têm apoio de usineiros

Tag CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços (federal)

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