Reforma tributária
Montadoras tentam definir teto para Imposto Seletivo
Indústria automotiva quer emplacar um teto de 3% ou 5%, o que definiria a carga tributária do setor em 31% ou 33%
Tag CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços (federal)
Opinião
Crédito de PIS e Cofins para distribuidoras de combustíveis: decisão recente do STJ abre novos caminhos no setor
Corte valida uso do etanol como insumo na produção de gasolina C e amplia espaço para aproveitamento de créditos às vésperas da transição tributária, escrevem Rafaela Canito, Pedro Goulart e Paula Ventura
Tributação
Reforma tributária vai exigir revisão de contratos e capacitação de equipes no setor de energia
Mudanças estão previstas para começar em 2026, com período de transição até 2033
![Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Diogo-Olm-Ferreira-socio-da-area-de-Tributario-do-VBSO-Advogados-Foto-Divulgacao-768x432.png "Setores de transmissão e geração de energia expressam preocupação com relatório da CAE sobre a reforma tributária, escreve Diogo Olm Ferreira [na imagem], sócio da área de Tributário do VBSO Advogados (Foto Divulgação)")
Tributação
Transmissão e geração de energia: preocupações com o relatório da CAE sobre a reforma tributária
A introdução do IBS, notadamente, cria complexidades considerando que as suas alíquotas poderão variar a depender, por exemplo, da localização de cada agente, escreve Diogo Olm Ferreira
Tributação
Reforma Tributária: o que fazer com a energia de reserva?
Surge a dúvida sobre a definição dos entes competentes para definir alíquotas e exigir o IBS
Congresso
Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
Combustíveis e Bioenergia
Câmara reduz tributação de petróleo e eleva do carvão
COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Entre em contato: [email protected] Você vai ver por aqui: As escolhas na reforma Hidrogênio na pauta Petroquímica na transição Compass compra sua 4ª distribuidora Quer receber mais cedo por e-mail? Assine gratuitamente aqui A Câmara dos Deputados decidiu reduzir o imposto seletivo previsto sobre o petróleo e o gás natural, na aprovação […]
Congresso
Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Combustíveis e Bioenergia
Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária
Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto
Combustíveis e Bioenergia
O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura
Projeto estende incentivos fiscais e financeiros para o setor de infraestrutura, visando reduzir custos e fomentar investimentos essenciais, avalia Diogo Olm Ferreira