Manobras no Judiciário
PL da Frente do Biodiesel tenta barrar liminares contra lista suja do RenovaBio
Projeto de lei quer impedir que empresas suspendam metas ambientais do RenovaBio sem contrapartida efetiva
Tag CBIO
Novela
"Lista suja": tribunais derrotam agro e arbitram disputa bilionária no RenovaBio
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
comece seu dia
Liminares protegem inadimplência de 1,6 milhão de créditos de descarbonização no RenovaBio
Volume de CBIOs judicializados é equivalente a pendências da primeira lista de bloqueio da ANP
Lista suja
ICL cobra sanções após Justiça conceder liminares contra lista de inadimplentes no RenovaBio
Distribuidoras conseguiram liminares na Justiça que, na prática, impedem a aplicação de penalidades
"Lista suja" do RenovaBio
Divulgação de todas as empresas inadimplentes no RenovaBio é essencial para segurança jurídica, diz IBP
Entidade lamentou as decisões da Justiça Federal que permitiram a algumas empresas não ter o nome divulgado na lista de bloqueio pela ANP
RenovaBio
Frente Parlamentar do Biodiesel vai apresentar PL para exigir depósitos de CBIOs
Parlamentares querem garantir depósitos judiciais de créditos de descarbonização; ANP divulgou agentes que não cumpriram metas
Controvérsia no RenovaBio
Distribuidoras conseguem liminares contra bloqueio de comercialização com inadimplentes no RenovaBio
Está prevista para segunda-feira (21/7) entrada em vigor da “lista suja” das empresas inadimplentes
Concorrência desleal
Fraudes continuam a impactar participação de mercado das grandes distribuidoras, diz Itaú BBA
Fatores que alteraram a dinâmica do mercado desde 2022 continuam a ter impacto no segmento no primeiro semestre de 2025.
Judicialização do RenovaBio
Justiça nega pedido de distribuidora para suspensão de metas do RenovaBio
AGU recorreu em decisão de primeira instância, que concedeu liminar à Monte Cabral Distribuidora para interromper o cumprimento das metas do programa
Certificação de biocombustíveis
ANP publica resolução com atualização de regras de certificação no RenovaBio
Resolução ANP 984/2025 substitui a 758/2018, com regras de elegibilidade do produtor de biomassa para o Renovabio e critérios para credenciamento de firmas inspetoras