Biocombustíveis
O ano de 2020 foi intenso para o setor de biocombustíveis. Não só pela pandemia de coronavírus, que desestabilizou o consumo de combustíveis com impactos na produção e nos leilões de biodiesel, mas também porque foi o primeiro ano de funcionamento da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Entre revisões de metas, judicializações e questionamentos do […]
Biocombustíveis
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou liminar que havia sido obtida pela Flexpetro para suspender sua meta individual de aquisição de CBIOs em 2020. A decisão, publicada nesta sexta (18), atende ao recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulação do Renovabio. Os CBIO são os […]
Combustíveis e Bioenergia
Controle de preços do CBIO, metas para emissores, novos entrantes e um novo modelo de negociação são algumas das propostas
Biocombustíveis
Uma questão que ainda assombra o RenovaBio é a tributária, um problema que não foi endereçado pelas lideranças do processo. Caso não saia uma Medida Provisória, que já deixamos pronta no Ministério de Minas e Energia (MME), esse é um risco real. A questão tributária dos Créditos de Descarbonização foi tema do art. 60 da […]
Combustíveis e Bioenergia
A Justiça Federal reverteu a decisão liminar que reduziu as metas do Renovabio para 2020, após recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Decisão do desembargador Jiraim Aram Meguerian, da Justiça Federal de Brasília (TRF-1) foi publicada nesta segunda (16). A tentativa de corte das metas foi uma iniciativa da Brasilcom, […]
Combustíveis e Bioenergia
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse estar de acordo com a inclusão de produtores de cana-de-açúcar Renovabio. A afirmação feita durante o webinar realizado pela Sociedade Nacional de Agricultura, nesta quinta (12), após uma pergunta do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da manifestação do presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz. Ambos defendiam […]
Combustíveis e Bioenergia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou a a extinção do mandado de segurança que reduziu em 25% as metas obrigatórias das distribuidoras para aquisição de Créditos de Descarbonização (CBIOs) do Renovabio, em 2020. O mandado foi impetrado na segunda (9) pela Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis, e diminuiu […]
Biocombustíveis
A Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis conseguiu esta semana uma redução liminar na Justiça Federal para reduzir para 25% as metas do Renovabio de 2020. O movimento ocorre poucos dias após o IBP, que representa grandes distribuidoras e produtores de petróleo, se manifestar em defesa do corte dessas metas quando o programa não […]
Biocombustíveis
Considero importante a prestação de contas de todo gestor com relação a seu tempo no setor público, apesar de isso não ser uma imposição legal. Minha intenção com essa prestação de contas é demostrar e tornar públicas as métricas utilizadas, bem como os principais resultados alcançados de uma forma simples, menos prolixa e burocrática possível […]
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Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente newsletter Diálogos da Transição Editada por Nayara Machado [email protected] A partir da próxima semana, a Diálogos da Transição será enviada às terças e quintas Clima e dólar estimulam maior produção de açúcar do que etanol – mesmo com CBIO em alta Até a primeira semana […]