Combustíveis e Bioenergia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
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Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Publicada a revisão do RenovaBio, aprovada pelo CNPE em agosto. Como previsto, prevaleceu a proposta do MME, que representa uma redução de cerca de 50% […]
Combustíveis e Bioenergia
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) lançou um guia de operações com os créditos de descarbonização do programa RenovaBio, os CBIOs. Documento detalha as etapas de negociação, desde a emissão até as negociações nos mercados primário e secundário. Emitidos por produtores de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biometano, os […]
Combustíveis e Bioenergia
Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]
Combustíveis e Bioenergia
Ao aprovar a revisão das metas do RenovaBio, o governo decidiu pela inclusão de duas medidas que, na prática, podem reduzir o peso do programa para as distribuidoras de combustíveis e reduzir o risco de o programa de descarbonização do setor pesar no consumidor final.. Nas metas, prevaleceu a proposta do MME para as compras […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O Congresso Nacional derrubou nesta quarta (12) o veto à alíquota especial de 15% sobre a receita com emissão de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio. A derrubada do veto foi resultado de um acordo feito durante a última terça (11) entre lideranças da Câmara e do Senado, incluindo os líderes do governo […]
Combustíveis e Bioenergia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB/RS), confirmou à epbr nesta terça (11) que há acordo na Câmara dos Deputados para derrubar […]
Biocombustíveis
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente Diálogos da Transição apresentada por Quem faz Felipe Maciel, Gabriel Chiappini, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] Associações de produtores de biocombustíveis estão preocupados com a preservação das premissas do programa RenovaBio, em revisão pelo governo federal. Manifesto publicado esta […]
Combustíveis e Bioenergia
[jnews_post_feature image_size=”750×375″] Prometida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para a próxima semana, a medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio gera expectativa no mercado pela definição sobre qual será a carga tributária de produtores, distribuidoras e investidores do mercado de CBIOs. “A falta de segurança jurídica para a […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – A medida provisória (MP) que trata do regime de tributação do RenovaBio deve ser publicada na próxima semana, afirmou nesta quarta (22) o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A reforma tributária, segundo o ministro, acabou atrasando a apresentação da MP. “Um dos pontos da nossa medida é o PIS/Cofins do CBIO. […]