Combustíveis e Bioenergia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou a a extinção do mandado de segurança que reduziu em 25% as metas obrigatórias das distribuidoras para aquisição de Créditos de Descarbonização (CBIOs) do Renovabio, em 2020. O mandado foi impetrado na segunda (9) pela Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis, e diminuiu […]
Biocombustíveis
A Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis conseguiu esta semana uma redução liminar na Justiça Federal para reduzir para 25% as metas do Renovabio de 2020. O movimento ocorre poucos dias após o IBP, que representa grandes distribuidoras e produtores de petróleo, se manifestar em defesa do corte dessas metas quando o programa não […]
Biocombustíveis
Considero importante a prestação de contas de todo gestor com relação a seu tempo no setor público, apesar de isso não ser uma imposição legal. Minha intenção com essa prestação de contas é demostrar e tornar públicas as métricas utilizadas, bem como os principais resultados alcançados de uma forma simples, menos prolixa e burocrática possível […]
Newsletters
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente newsletter Diálogos da Transição Editada por Nayara Machado [email protected] A partir da próxima semana, a Diálogos da Transição será enviada às terças e quintas Clima e dólar estimulam maior produção de açúcar do que etanol – mesmo com CBIO em alta Até a primeira semana […]
Combustíveis e Bioenergia
A possibilidade de postergação da compra anual obrigatória de créditos de descarbonização (CBIO) do programa RenovaBio não poderá ser aplicada no cumprimento das metas das distribuidoras em 2020, esclareceu nesta terça (20) a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em nota, a ANP explicou que o benefício não será válido porque não […]
Combustíveis e Bioenergia
Volume representa 67% do total de 14,9 milhões de CBIOs necessários para cumprir a meta de 2020 e o residual de 2019
Combustíveis e Bioenergia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
comece seu dia
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Publicada a revisão do RenovaBio, aprovada pelo CNPE em agosto. Como previsto, prevaleceu a proposta do MME, que representa uma redução de cerca de 50% […]
Combustíveis e Bioenergia
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) lançou um guia de operações com os créditos de descarbonização do programa RenovaBio, os CBIOs. Documento detalha as etapas de negociação, desde a emissão até as negociações nos mercados primário e secundário. Emitidos por produtores de biocombustíveis, como etanol, biodiesel e biometano, os […]
Combustíveis e Bioenergia
Heleno Torres, professor de direito financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criticou, nesta sexta (21), o atual modelo de tributação do crédito de descarbonização (CBIO), do RenovaBio, que estabelece alíquota especial de 15%, exclusivamente na fonte. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à alíquota especial, incluída […]