Biocombustíveis
Uma questão que ainda assombra o RenovaBio é a tributária, um problema que não foi endereçado pelas lideranças do processo. Caso não saia uma Medida Provisória, que já deixamos pronta no Ministério de Minas e Energia (MME), esse é um risco real. A questão tributária dos Créditos de Descarbonização foi tema do art. 60 da […]
Combustíveis e Bioenergia
A Justiça Federal reverteu a decisão liminar que reduziu as metas do Renovabio para 2020, após recurso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Decisão do desembargador Jiraim Aram Meguerian, da Justiça Federal de Brasília (TRF-1) foi publicada nesta segunda (16). A tentativa de corte das metas foi uma iniciativa da Brasilcom, […]
Combustíveis e Bioenergia
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse estar de acordo com a inclusão de produtores de cana-de-açúcar Renovabio. A afirmação feita durante o webinar realizado pela Sociedade Nacional de Agricultura, nesta quinta (12), após uma pergunta do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da manifestação do presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz. Ambos defendiam […]
Combustíveis e Bioenergia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou a a extinção do mandado de segurança que reduziu em 25% as metas obrigatórias das distribuidoras para aquisição de Créditos de Descarbonização (CBIOs) do Renovabio, em 2020. O mandado foi impetrado na segunda (9) pela Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis, e diminuiu […]
Biocombustíveis
A Brasilcom, que representa distribuidoras regionais de combustíveis conseguiu esta semana uma redução liminar na Justiça Federal para reduzir para 25% as metas do Renovabio de 2020. O movimento ocorre poucos dias após o IBP, que representa grandes distribuidoras e produtores de petróleo, se manifestar em defesa do corte dessas metas quando o programa não […]
Biocombustíveis
Considero importante a prestação de contas de todo gestor com relação a seu tempo no setor público, apesar de isso não ser uma imposição legal. Minha intenção com essa prestação de contas é demostrar e tornar públicas as métricas utilizadas, bem como os principais resultados alcançados de uma forma simples, menos prolixa e burocrática possível […]
Newsletters
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente newsletter Diálogos da Transição Editada por Nayara Machado [email protected] A partir da próxima semana, a Diálogos da Transição será enviada às terças e quintas Clima e dólar estimulam maior produção de açúcar do que etanol – mesmo com CBIO em alta Até a primeira semana […]
Combustíveis e Bioenergia
A possibilidade de postergação da compra anual obrigatória de créditos de descarbonização (CBIO) do programa RenovaBio não poderá ser aplicada no cumprimento das metas das distribuidoras em 2020, esclareceu nesta terça (20) a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em nota, a ANP explicou que o benefício não será válido porque não […]
Combustíveis e Bioenergia
Volume representa 67% do total de 14,9 milhões de CBIOs necessários para cumprir a meta de 2020 e o residual de 2019
Combustíveis e Bioenergia
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]