Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)
O PL 1917/2015 foi protocolado na Câmara por cinco deputados, mas é um texto defendido sobretudo por Marcelo Squassoni
Texto de Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) foi emendado por Tasso Jereissati (PSDB/CE) e prevê uma escada de prazos para a abertura do mercado livre de energia que vão até 114 meses após a entrada em vigor da matéria. PLS 232/2016 para a segue para votação na Comissão de Serviçõs de Infraestrutura
Fernando Coelho Filho, ex-ministro de Minas e Energia, foi o único parlamentar ligado ao setor reeleito. José Carlos Aleluia, Julio Lopes e Marcelo Squassoni, entre outros, deixam o parlamento
Governo publicou nesta sexta a indicação de Tomás Antonio Albuquerque de Paula Pessoa (MDB) para a Agência Nacional de Mineração. Ontem, Senado divulgou novas datas do chamado "esforço concentrado"
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o […]
A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) apresentou nesta quarta-feira, 8, um requerimento para que o projeto da cessão onerosa (PLC 78/18) tramite também na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. O objetivo do requerimento, admite a senadora, é ampliar o debate acerca da proposta. O requerimento da senadora é mais um passo na […]