Presidência da COP30
Decreto oficializa presidência e estrutura de cargos para COP30 no Brasil
Diplomatas e técnicos do Itamaraty e MMA assumem comando da conferência da ONU que será sediada no Brasil
Tag Casa Civil
Transporte de alimentos
Governo resiste em revisar tributo sobre frete aquaviário de alimentos
Frente Parlamentar do Agronegócio pressiona por revisão da alíquota do AFRMM, mas Planalto vê risco fiscal e impacto em investimentos
Assembleia em abril
Governo indica representante do setor mineral de Minas Gerais para conselho da Petrobras; conheça os nomes
Próxima assembleia de acionistas foi convocada para 16 de abril
Governança
Governo define indicações para o conselho da Petrobras
Próxima assembleia de acionistas foi convocada para 16 de abril
Operação Munduruku
ANP apreende 100 mil litros de combustíveis em operação contra garimpo ilegal no Pará
Ação que teve sua primeira fase encerrada na última sexta resultou na destruição de acampamentos, apreensão de combustíveis e equipamentos, além da desarticulação da logística de mineração clandestina
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Mercado de gás
MME pretende incluir produção de gás associado em debêntures incentivadas
Pasta prepara detalhamento das regras editadas em março; mercado aguarda portaria para ter segurança com emissões
Energia
Distribuidoras demonstram preocupação com mais gastos após decreto de renovações
Governo endureceu as regras para renovar as concessões de distribuidoras de energia, com maior rigidez nos critérios para a prestação de serviços
Mercado de gás
ANP suspende reunião em apoio a pleito de valorização dos servidores
Aneel e ANS também fizeram gesto semelhante ao retirar processos da pauta de reuniões desta semana
Comece seu Dia
MME deve propor em agosto a abertura total do mercado livre
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política