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MME abre mapa de propostas da reforma do setor elétrico
Nova promessa é que Casa Civil vai receber nova proposta ainda em abril
Tag Casa Civil
Reforma do setor elétrico
Reforma do setor elétrico altera regras de autoprodução e amplia tarifa social, segundo ministro
Silveira prometeu enviar para a Casa Civil até o final de abril proposta que vai incluir abertura do mercado livre à baixa tensão em 2026
Presidência da COP30
Decreto oficializa presidência e estrutura de cargos para COP30 no Brasil
Diplomatas e técnicos do Itamaraty e MMA assumem comando da conferência da ONU que será sediada no Brasil
Transporte de alimentos
Governo resiste em revisar tributo sobre frete aquaviário de alimentos
Frente Parlamentar do Agronegócio pressiona por revisão da alíquota do AFRMM, mas Planalto vê risco fiscal e impacto em investimentos
Assembleia em abril
Governo indica representante do setor mineral de Minas Gerais para conselho da Petrobras; conheça os nomes
Próxima assembleia de acionistas foi convocada para 16 de abril
Governança
Governo define indicações para o conselho da Petrobras
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Operação Munduruku
ANP apreende 100 mil litros de combustíveis em operação contra garimpo ilegal no Pará
Ação que teve sua primeira fase encerrada na última sexta resultou na destruição de acampamentos, apreensão de combustíveis e equipamentos, além da desarticulação da logística de mineração clandestina
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Mercado de gás
MME pretende incluir produção de gás associado em debêntures incentivadas
Pasta prepara detalhamento das regras editadas em março; mercado aguarda portaria para ter segurança com emissões
Energia
Distribuidoras demonstram preocupação com mais gastos após decreto de renovações
Governo endureceu as regras para renovar as concessões de distribuidoras de energia, com maior rigidez nos critérios para a prestação de serviços