RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Tag Casa Civil
Aumento de penalidades
Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Reforma do setor elétrico
Proposta amplia desconto da tarifa social de energia em todas as faixas de consumo
Proposta do MME prevê isenção total no consumo de até 80 kWh/mês para famílias de baixa renda, com custo adicional de R$ 3,6 bi à CDE
Assembleia de acionistas
Correlação de forças no conselho de administração da Petrobras é mantida
Assembleia de acionistas manteve Pietro Mendes como presidente do conselho
Reforma do setor elétrico
Todo mundo sabe que o setor elétrico tem distorções, afirma Haddad
Ministro da Fazenda reiterou que desconhece os termos do projeto de reforma anunciado por Silveira
comece seu dia
MME abre mapa de propostas da reforma do setor elétrico
Nova promessa é que Casa Civil vai receber nova proposta ainda em abril
Reforma do setor elétrico
Reforma do setor elétrico altera regras de autoprodução e amplia tarifa social, segundo ministro
Silveira prometeu enviar para a Casa Civil até o final de abril proposta que vai incluir abertura do mercado livre à baixa tensão em 2026
Presidência da COP30
Decreto oficializa presidência e estrutura de cargos para COP30 no Brasil
Diplomatas e técnicos do Itamaraty e MMA assumem comando da conferência da ONU que será sediada no Brasil
Transporte de alimentos
Governo resiste em revisar tributo sobre frete aquaviário de alimentos
Frente Parlamentar do Agronegócio pressiona por revisão da alíquota do AFRMM, mas Planalto vê risco fiscal e impacto em investimentos
Assembleia em abril
Governo indica representante do setor mineral de Minas Gerais para conselho da Petrobras; conheça os nomes
Próxima assembleia de acionistas foi convocada para 16 de abril